por Lidiane Moreira/Governo do Tocantins
Para assegurar a reprodução dos peixes no período da piracema, que começou em 1° de novembro e segue até 28 de fevereiro, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio de suas equipes de fiscalização, desenvolve a Operação Piracema 2023/2024. As ações de fiscalização seguem continuamente em todas as regiões do Tocantins e contam com parceria do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (BPMA), do Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Tocantins (GRAER), do Batalhão da Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins) e do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O gerente de Fiscalização do órgão ambiental, Cândido José dos Santos Neto, destaca que a operação visa combater a pesca irregular e proteger a fauna aquática. “As ações ocorrem em todo o Estado durante este período da piracema, conforme previsto na Portaria nº 155/2023. Intensificamos a atuação com o objetivo de coibir a pesca predatória e o transporte ilegal de pescado, além de outros crimes ambientais relacionados à fauna aquática”, enfatizou.
Pesca profissional
Além da Portaria da Piracema, também está em vigor desde o dia 1° de novembro a Portaria Conjunta n° 04/2023 para pesca profissional. Nela, a modalidade profissional continuará proibida durante e após o período de defeso nos reservatórios da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (Usina do Lajeado) nos municípios de Palmas e Porto Nacional; e na Usina Hidrelétrica de Estreito, nos municípios de Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, em sua totalidade e de acordo com os limites municipais.
Permissões
A Portaria Conjunta nº 04/2023 traz exceções, com permissões para a pesca nas seguintes condições: a artesanal, por pescadores ribeirinhos; a pesca, captura, venda e/ou estocagem por pescadores artesanais profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira; a esportiva, na modalidade pesque e solte, com a utilização de anzol sem fisga e porte da carteira de pesca amadora; a pesca, captura, e/ou estocagem de pescado, exclusivamente para consumo no local da pesca, para as modalidades esportiva e amadora, conforme limites mínimo e máximo; a pesca de caráter científico e a oriunda de pisciculturas.
Colônia de pescadores
Equipes da Gerência de Fiscalização têm promovido orientação ambiental em colônias de pescadores. A ação de sensibilização ambiental sobre o período de defeso alcançou mais de 1.000 pescadores nos municípios de Barra do Ouro, Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Santa Fé, Xambioá, Araguanã, Palmas – Taquari e Taquaralto, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Lajeado, Miracema, Pedro Afonso, Palmeirante, Couto Magalhães, Pau D’Arco, Babaçulândia e Filadélfia.
Já nas colônias de pescadores artesanais profissionais dos municípios de Palmas, Porto Nacional, Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, o órgão ambiental está presente para realizar cadastro destes profissionais que podem realizar atividade pesqueira, conforme preconiza a portaria. “Durante todo o mês de janeiro e fevereiro, estamos realizando cadastro dos pescadores artesanais profissionais. Estamos em Babaçulândia nesta quarta, 24, e já fizemos em Darcinópolis e Palmeiras. Vamos concluir a semana em Filadélfia”, informou o gestor da Fiscalização, Cândido Neto.
Denúncia
O Naturatins disponibiliza canais de comunicação para denúncia de crime ambiental, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, por ligação no 0800 063 11 55, por mensagem pelo WhatsApp (63) 99106-7787, e via internet, no Portal de Serviços do site: to.gov.br/naturatins.
