quinta-feira, 02 de outubro de 2025.
  • HOME
  • QUEM SOMOS
  • VÍDEOS
  • ARTIGOS
  • CONTATO
Tocantins Rural
Sem resultados
Ver todos resultados
Instalação de Plugin : Ícone do carrinho precisa WooCommerce plugin para ser instalado.
  • Login
  • Agricultura
  • Pecuária
  • Pesca e Aquicultura
  • Meio Ambiente
  • Agricultura Familiar
  • Política
  • Economia
  • Inovação
  • Estadual
  • Nacional
  • Agricultura
  • Pecuária
  • Pesca e Aquicultura
  • Meio Ambiente
  • Agricultura Familiar
  • Política
  • Economia
  • Inovação
  • Estadual
  • Nacional
Sem resultados
Ver todos resultados
Tocantins Rural
Sem resultados
Ver todos resultados
Home Política

Transporte gratuito para áreas rurais é garantido nas eleições municipais deste domingo (6)

por Yuri Felipe Sousa - Jornalista
em: 03/10/2024 12:16
Cat.: Política
A A
Transporte gratuito para áreas rurais é garantido nas eleições municipais deste domingo (6)

(Foto: Agência Brasil).

CompartilharCompartilhar

No próximo domingo (6), eleitores das áreas rurais em todo o Brasil terão direito ao transporte gratuito para exercerem seu voto nas eleições municipais. A Justiça Eleitoral, de acordo com a Lei nº 6.091/74 e a Resolução TSE nº 23.736/2024, é responsável por fornecer o transporte, garantindo a participação dos eleitores que residem em locais de difícil acesso.

O serviço é fundamental, já que a legislação eleitoral proíbe a instalação de seções eleitorais em propriedades rurais privadas. Para assegurar que os moradores dessas regiões possam votar, a Justiça Eleitoral planeja rotas, credencia condutores e cadastra veículos que serão utilizados exclusivamente nos limites territoriais dos municípios.

Regulamentação e proibições

LEIA TAMBÉM

FPA acusa governo de uso indevido da máquina pública ao intervir na Moratória da Soja

Laurez Moreira recebe João Campos em Palmas para intercâmbio de gestão pública

De acordo com a legislação, partidos políticos, candidatos e qualquer pessoa estão proibidos de fornecer transporte ou refeições a eleitores no dia do pleito. O transporte irregular de eleitores, seja dentro do município ou entre diferentes municípios, é considerado crime eleitoral, com penalidades que incluem reclusão de quatro a seis anos e pagamento de multa.

Os únicos veículos autorizados a realizar o transporte de eleitores são aqueles a serviço da Justiça Eleitoral, coletivos de linhas regulares ou fretados e veículos de uso pessoal do proprietário para exercer o próprio voto e de seus familiares. Serviços de táxis e aplicativos de transporte também são permitidos, desde que os custos sejam pagos pelos próprios usuários.

Planejamento das rotas e requisitos

A Justiça Eleitoral planejou as rotas de transporte com antecedência, incluindo a quantidade de veículos, embarcações e os horários de circulação. A utilização desses veículos é regulamentada, devendo os mesmos exibir, de modo visível, a mensagem “A serviço da Justiça Eleitoral“. Para regiões mais afastadas, a Justiça Eleitoral pode criar linhas especiais e requisitar veículos públicos ou de aluguel para atender à demanda.

Os itinerários e horários das rotas foram divulgados para os eleitores e estão sendo monitorados para garantir a regularidade do transporte. A legislação também prevê que o poder público deverá assegurar a oferta gratuita de transporte coletivo urbano e intermunicipal nos dias de votação, para facilitar o acesso dos eleitores às zonas eleitorais.

Importância da medida

O transporte gratuito é uma medida importante para assegurar a igualdade de participação dos eleitores, especialmente daqueles que residem em áreas rurais ou locais distantes dos centros urbanos. Ao facilitar o acesso ao voto, a Justiça Eleitoral busca evitar possíveis interferências indevidas no resultado eleitoral e garantir que todos, independentemente de sua condição financeira ou localização, possam exercer o direito democrático de votar.

Por Canal Rural.

Tags: Áreas RuraisEleiçãoTocantinsVotaçãoVoto Eleitoral
Anterior

Vaqueiro é preso suspeito de matar filha e deixar filho em estado grave após encontrar os dois usando drogas

Próximo

CNA considera positiva sinalização pela UE de adiamento da Lei Antidesmatamento

Yuri Felipe Sousa - Jornalista

OUTRAS MATÉRIAS

FPA acusa governo de uso indevido da máquina pública ao intervir na Moratória da Soja
DESTAQUE

FPA acusa governo de uso indevido da máquina pública ao intervir na Moratória da Soja

25/09/2025
Laurez Moreira recebe João Campos em Palmas para intercâmbio de gestão pública
DESTAQUE

Laurez Moreira recebe João Campos em Palmas para intercâmbio de gestão pública

09/09/2025
PF afasta Governador Wanderlei Barbosa e primeira-dama Karynne Sotero em operação que investiga desvio de R$ 73 milhões
DESTAQUE

PF afasta Governador Wanderlei Barbosa e primeira-dama Karynne Sotero em operação que investiga desvio de R$ 73 milhões

03/09/2025
Câmara de Vereadores de Palmas tem debates acalorados sobre MP da merenda escolar
DESTAQUE

Câmara de Vereadores de Palmas tem debates acalorados sobre MP da merenda escolar

21/08/2025
Rota entre Jalapão e Chapada das Mesas ganha força com parceria entre Tocantins e Maranhão
Política

Reunião discute nova proposta de zoneamento ecológico e econômico para o Jalapão

25/07/2025
Regularização fundiária em áreas de fronteira volta ao centro do debate no Senado
Política

Regularização fundiária em áreas de fronteira volta ao centro do debate no Senado

22/07/2025
Próximo
CNA considera positiva sinalização pela UE de adiamento da Lei Antidesmatamento

CNA considera positiva sinalização pela UE de adiamento da Lei Antidesmatamento

Tocantins é 1º lugar no ranking nacional de cobertura vacinal contra brucelose

Tocantins é 1º lugar no ranking nacional de cobertura vacinal contra brucelose

Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas

Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas

+ LIDAS

Confira a programação da Expoara 2024

Confira a programação da Expoara 2024

23/06/2025
Filho de ex-prefeito é assassinado a tiros durante assalto em fazenda; criminosos fogem com carros e reféns

Filho de ex-prefeito é assassinado a tiros durante assalto em fazenda; criminosos fogem com carros e reféns

23/06/2025
Endividado, megaprodutor do Tocantins paralisa pagamento aos credores

Endividado, megaprodutor do Tocantins paralisa pagamento aos credores

23/06/2025
Calendário de eventos agro no Tocantins: Confira as principais feiras, exposições e festas ao longo de 2025

Calendário de eventos agro no Tocantins: Confira as principais feiras, exposições e festas ao longo de 2025

30/06/2025
Confira a programação da 49ª Expo Gurupi

Confira a programação da 49ª Expo Gurupi

23/06/2025

LEIA TAMBÉM

Tocantins sediará primeira feira de carbono neutro de 23 a 27 de Abril em Araguaína

Tocantins sediará primeira feira de carbono neutro de 23 a 27 de Abril em Araguaína

23/06/2025
Grito do Agro: Setor agropecuário do Tocantins apresenta pautas ao Governo do Estado

Grito do Agro: Setor agropecuário do Tocantins apresenta pautas ao Governo do Estado

23/06/2025
Preço da soja cai no Brasil, impactado pela colheita e pela desvalorização do dólar

Produtor ganha novas opções de cultivares de soja para a safra 2025/26

23/06/2025
Governo entrega computadores para servidores da Agência de Defesa Agropecuária

Governo entrega computadores para servidores da Agência de Defesa Agropecuária

23/06/2025

SOBRE

Tocantins Rural
Tocantins Rural

O objetivo desse site é fazer com que o produtor, o lojista, o pesquisador e o investidor fiquem bem informados sobre o que acontece no Tocantins quando o assunto é agronegócio e agricultura familiar.

EDITORIAS

  • Agricultura
  • Agricultura Familiar
  • Economia
  • Estadual
  • Inovação
  • Meio Ambiente
  • Nacional
  • Pecuária
  • Pesca e Aquicultura
  • Política

INSTITUCIONAL

  • Quem Somos
  • Acervo
  • Média Kit
  • Contato

ATENDIMENTO

Segu-Sex: 08h-18h
(63) 98447-6190
tocantinsrural.brasil@gmail.com

© 2023 Tocantins Rural - Notícias do meio rural.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Artigos
  • Destaques
  • Inovação
  • Estadual
  • Agricultura Familiar
  • Economia
  • Agricultura
  • Pecuária
  • Pesca e Aquicultura
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Nacional
  • Vídeos

© 2023 Tocantins Rural - Notícias do meio rural.