O Tesouro Nacional decidiu suspender novas contratações de linhas de financiamento para o Plano Safra 2024/2025. A medida vale a partir desta 6ª feira (21.fev.2025) e não afeta as operações de crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) Custeio.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, argumenta em ofício encaminhado às instituições financeiras que lidam com crédito subsidiado que a decisão se dá por causa de uma atualização na estimativa de gastos com o “estoque de operações rurais contratadas com equalização da taxa de juros”, bem como a não aprovação do Orçamento de 2025.
Ao equalizar os juros, o governo na prática assume os custos da diferença entre a taxa praticada no mercado financeiro e a que é paga por quem obtém o financiamento –neste caso, o produtor. Trata-se, portanto, de um subsídio.
“As estimativas dos gastos para 2025 com a referida subvenção econômica foram atualizadas, tendo como resultado um aumento relevante dos gastos devido à forte elevação nos índices econômicos que compõem os custos das fontes em relação aos utilizados na confecção do Projeto de Lei Orçamentária – Ploa 2025, ainda em tramitação no Congresso Nacional”, afirma.
No ciclo 2024/2025, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assegurou R$ 400,6 bilhões para os grandes produtores por meio do Plano Safra. O valor é recorde.
OUTRO LADO
O Poder360 procurou o Ministério da Fazenda para obter uma resposta sobre a decisão. Em nota, o órgão afirma que a suspensão se deu temporariamente e que é necessária em razão da alta da Selic –que está em 13,25% ao ano. Afirma que isso levou a um “aumento no custo da equalização de crédito”.
Eis a íntegra:
“A suspensão temporária das linhas de crédito com recursos equalizados do Plano Safra 24/25 se fez necessária em função da elevação da taxa básica de juros, o que resultou no aumento do custo de equalização de crédito do Plano Safra 24/25.
Para garantir que os agricultores familiares continuem tendo acesso ao crédito rural, por sua importância na produção de alimentos, foram mantidas as contratações de operações de crédito de custeio do Pronaf. Já as linhas equalizadas para os demais produtores rurais precisaram ser suspensas até a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 e até que sejam feitos os ajustes necessários, diante do impacto gerado pelas novas estimativas relacionadas à taxa Selic”.
Por Poder 360.
