O Governo do Tocantins criou uma comissão especial para analisar e propor melhorias na execução do Projeto de Irrigação São João, localizado no município de Porto Nacional. A medida, coordenada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 28, por meio do Decreto n° 6.903, e visa avaliar o andamento do projeto; estudar formas de custeio da irrigação e do fornecimento de energia elétrica; e sugerir ajustes normativos e administrativos para garantir sua gestão sustentável.
A comissão passa a ser composta por representantes de diversos órgãos estaduais, incluindo a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO); a Procuradoria-Geral do Estado (PGE); a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro); Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd); Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto); e Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias).
Os membros serão indicados pelos dirigentes de cada instituição e designados pelo secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Murilo Francisco Centeno, que explicou que o comitê tem o intuito de colaborar com propostas para soluções concretas, contando com uma equipe qualificada dentro das áreas competentes. “Atendendo à determinação do governador Wanderlei Barbosa, a equipe multissetorial fará os levantamentos sobre o estado atual e as inconsistências do projeto, realizando estudos pertinentes e propondo soluções viáveis para os problemas apresentados, a fim de que o projeto possa avançar rumo à conclusão e ao cumprimento dos seus objetivos”, afirmou.
O grupo terá 45 dias para apresentar um relatório com recomendações, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período. A comissão também ficará responsável por definir a metodologia de trabalho e a dinâmica das reuniões, bem como da realização de análise técnica da execução do projeto
Projeto São João
O Governo do Tocantins, em parceria com o Banco Mundial, executa, via Programa de Desenvolvimento, Integrado e Sustentável (PDRIS), o Projeto de Irrigação São João. O programa teve início em 2001 e compreende a implantação de infraestrutura de irrigação para produção de hortigranjeiros e frutas. Localizado à margem direita do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, no Rio Tocantins, sentido Palmas/Porto Nacional, pela rodovia TO-050, o projeto possui uma área total de 5.129 hectares, sendo 3.654 hectares de área irrigável. A área compreende 328 lotes para pequenos produtores e 32 lotes empresariais.
Por Guilherme Lima/Governo do Tocantins.
