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Home DESTAQUE

Transporte de peixes sem nota fiscal resulta em multa de R$ 104 mil a empresa

por Yuri Felipe Sousa - Jornalista
em: 04/06/2025 09:55
Cat.: DESTAQUE, Pesca e Agricultura
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Transporte de peixes sem nota fiscal resulta em multa de R$ 104 mil a empresa

Peixes foram doados para entidades que atendem pessoas carentes. (Foto: Francisco Barros/Secom Palmas).

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Mais de cinco toneladas de peixes da espécie tambaqui foram apreendidos em um caminhão de transporte na Arno 43, antiga quadra 407 norte, em Palmas. O veículo foi abordado pela Guarda Metropolitana de Palmas, que aplicou multa que passa de R$ 104 mil.

A apreensão aconteceu na manhã desta segunda-feira (2). De acordo com a Guarda, o pescado tem origem no estado do Piauí e estava sendo vendido na capital. O nome da empresa responsável não foi divulgado.

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O veículo transportava 5,180 quilos de tambaqui, mas a nota fiscal informava apenas 3,2 toneladas. Diante da irregularidade, a empresa foi multada com base na legislação ambiental, que exige nota fiscal com a quantidade exata do produto.

Conforme o artigo 35 do Decreto nº 6514/08, que trata de infrações administrativas ambientais, a empresa foi multada em R$ 700, com um acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado transportado. Somando o valor aos 5,180 quilos de pescado, a multa é de R$ 104,3 mil .

Doações

Após a apreensão, os peixes foram doados a instituições de caridade de Palmas. Entre elas está a Associação Pequeno Cotolengo, que recebeu 500 kg de pescados. A doação vai beneficiar pessoas com deficiência intelectual e funcionários, segundo o voluntário Marcelo Coelho.

A Ação Social Arquidiocesana de Palmas (Asap) também recebeu 500 kg de peixes. Outras entidades vinculadas à mesma ação social foram beneficiadas com o alimento.

Por Patricia Lauris, g1 Tocantins.

Tags: Associação Pequeno CotolengoMultaPescaPesca e aquiculturaTocantins
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