O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta quarta-feira (11/6) que há um “desafio relevante” na elaboração do Plano Safra 25/26, por conta do patamar de juros da economia, mas reforçou a confiança na construção de um conjunto “robusto” de ações para financiamento agropecuário a partir de julho.
“O Plano Safra está em construção. O desafio é bastante relevante diante da Selic tão alta, de 14,75%. Temos que buscar alternativas de captação de recursos internacionais mais baratos para manter a competitividade dos produtores”, disse a jornalistas após evento em Brasília organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) e pelo jornal Correio Braziliense
“Mas eu confio que nós vamos ter ainda mais, ainda novamente um Plano Safra eficiente, robusto, para continuar manter esse ritmo de crescimento da agropecuária”, concluiu.
Nesta manhã, em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo tem patrocinado o agro brasileiro. “O pessoal às vezes fala que o governo, no caso do agro, está prejudicando. Nós fizemos o maior Plano Safra da história do Brasil pelo segundo ano consecutivo, e a renúncia fiscal do agro é R$ 158 bilhões. Ou seja, nós vamos negar que estamos patrocinando? Estamos patrocinando o agro brasileiro”, disse.
LCA
Fávaro também afirmou que a proposta de taxação com Imposto de Renda dos rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) não vai causar inflação de alimentos no país. Ele voltou a dizer que o título não vai perder a atratividade com a possível tributação e que a medida pode ser “bem digerida” pelo setor produtivo.
“Não, eu acho que não [vai aumentar o preço do alimento]. Estou vendo cada vez mais, nos últimos 60, 90 dias, o preço dos alimentos baixando, a inflação sendo controlada”, disse Fávaro a jornalistas após participar de evento em Brasília organizado pelo Lide e pelo jornal Correio Braziliense. “Todos os produtos da cesta baixa estão baixando graças à força dessa agropecuária que produz tanto com muita eficiência”, completou.
Questionado sobre impactos da taxação de aplicações financeiras, o ministro disse que as LCAs continuarão mais atrativas, com a tributação de 5% na renda, que outros investimentos, como CDBs e títulos do Tesouro, que são tributados com alíquotas entre 15% e 22,5%.
“Os 5% de tributação em uma taxa Selic de 14,75% dá 0,72% ao ano de impacto, que certamente não será todo transferido ao produtor. Parece-me que é uma alternativa que vai continuar mantendo a atratibilidade do investidor na LCA”, afirmou.
Fávaro ponderou que é papel do Congresso aceitar ou não a proposta de ajuste fiscal encaminhada pelo Executivo após a insatisfação geral com o decreto que encareceu o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “É fato dizer que ninguém gosta de pagar imposto. É difícil pagar imposto, tira a competitividade. Mas essa alternativa apresentada pela tributação da LCA, ela se mostra uma alternativa que pode ser bem digerida pelo setor”, apontou.
“Cabe ao Congresso Nacional debater e talvez não aceitar essa proposta e propor outra. Mas é assim que se faz a democracia, é assim que a gente vai superar esse momento difícil”, concluiu.
Presidente da Câmara
Mais cedo, em discurso no mesmo evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que avisou o governo sobre a reação negativa dos setores em relação à proposta de taxação dos rendimentos de investimentos.
“Já comuniquei que as medidas pré-anunciadas deverão ter reação muito ruim. Quando parte para trazer taxação de títulos isentos e que ajudam a fomentar o agronegócio e o setor imobiliário, eles vão reagir, pois as LCIs [Letras de Crédito Imobiliário] e LCAs têm sido grande fonte de financiamento em cenário de juros elevadíssimos”, disse Motta. “Apresentar solução que traz aumento de tributos sem o governo apresentar o mínimo do dever de casa, de corte de gastos, não será bem aceito por setor produtivo nem pelo Poder Legislativo”, completou.
Ele afirmou ainda que o Brasil está chegando a um estágio de “ingovernabilidade” por conta do tamanho das despesas obrigatórias. Ele disse que é preciso debater redução de gastos e a avaliação da efetividade dos benefícios fiscais concedidos a diversos setores.
“O Brasil caminha para a ingovernabilidade completa. A quem quer que venha a ser o Presidente da República, não é discussão de esquerda ou direita, mas já passou da hora de enfrentar esse debate”, indicou.
“Temos defendido revisões fiscais. Temos nível de ‘insuportabilidade’ de benefícios fiscais. São R$ 800 bilhões por ano. É preciso revisar benefícios fiscais, aferir a efetividade dos benefícios, pois eles acabam sendo gasto”, concluiu.
Por Rafael Walendorff— Brasília.
