O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou a apresentação do balanço das ações de monitoramento e fiscalização das captações da entressafra 2025 na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. O encontro foi realizado nessa quarta-feira, 1° de outubro, na sede administrativa do órgão ambiental.
O balanço sobre a gestão do Rio Formoso revelou avanços significativos, com redução de mais de 90% no descumprimento das regras operacionais do plano.
Durante a reunião, foram divulgados os resultados referentes à redução de infrações, conformidade das vazões outorgáveis e do plano de revezamento, além das ações de fiscalização e monitoramento, níveis dos rios e avanços no Plano de Segurança Hídrica.
A ação integra o Plano de Segurança Hídrica de 2025, construído em conjunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), as Associações de Produtores e o Comitê de Bacia.
O presidente do Naturatins, Cledson Lima, destacou que os bons resultados são fruto da atuação integrada dos órgãos ambientais e da adesão dos usuários. “Este é um ano de equilíbrio na Bacia do Rio Formoso. O Naturatins, em parceria com a Semarh e demais instituições, atuou para garantir que as captações ocorressem em conformidade com os critérios estabelecidos. Os números mostram que a conscientização dos produtores evoluiu e que todos compreenderam seu papel na preservação dos recursos hídricos. Essa parceria foi essencial para alcançarmos resultados positivos”, afirmou.
O gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do Naturatins, Mateus Chagas, enfatizou a expressiva queda nas infrações. “Apresentamos um balanço das ações de fiscalização e monitoramento na entressafra de 2025, com uma redução que partiu de 70% nas infrações de 2024, caindo para 4% este ano. Muitas ocorrências estavam ligadas à falta de informação, mas os usuários se adaptaram às regras. Esse avanço é resultado da colaboração entre Naturatins, Semarh, MPTO, PGE, Judiciário, associações e o Comitê de Bacia. É um aprendizado que levaremos para os próximos anos”, explicou.
O juiz e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiário (Cejuscaf/TJTO), Wellington Magalhães, avaliou os resultados como um marco para a gestão hídrica da região. “Esse resultado reflete um avanço significativo após quase uma década de judicialização, demonstrando o cumprimento efetivo das medidas de segurança hídrica, com uma redução de mais de 90% no descumprimento das decisões. Isso mostra que os produtores rurais estão cada vez mais conscientes da importância de respeitar as regras de captação. A mudança de cultura entre os produtores é fundamental para avançarmos em uma gestão de alto nível. O dia de hoje [quarta-feira, 1º de outubro] é um marco que confirma que estamos no caminho certo em busca do equilíbrio entre atividade econômica, desenvolvimento social e proteção ambiental. Parabéns à gestão do Naturatins”, pontuou.
O promotor de Justiça do MPTO, Jorge Neto, ressaltou a importância da integração dos órgãos. “Ao acompanhar de perto as ações de fiscalização, percebi a dimensão ambiental e econômica da Bacia do Formoso. O sucesso só é possível com integração e comprometimento de todos os órgãos envolvidos”, afirmou.
A subprocuradora do Patrimônio Imobiliário da PGE, Ana Flávia Cavalcante, reforçou o protagonismo do Naturatins. “O sucesso de hoje [quarta-feira, 1º de outubro] é fruto do protagonismo do Naturatins. Pelo aspecto jurídico, ficou claro que o órgão assumiu seu papel de forma técnica e responsável, desde o início da demanda. O Naturatins sabe exatamente o que precisa fazer e onde deve chegar”, informou.
O presidente da Associação do Rio Formoso, Nelson Moreira, frisou a atuação da equipe de fiscalização. “A equipe do Naturatins trabalhou com seriedade e imparcialidade. Foi um trabalho firme, mas ao mesmo tempo justo, que fortalece a confiança da comunidade”, detalhou.
Bacia do Rio Formoso
A Bacia Hidrográfica do Rio Formoso é uma das mais importantes do Tocantins e abrange 18 municípios, incluindo Pium, Cristalândia, Lagoa da Confusão, Dueré, Formoso do Araguaia, Gurupi, entre outros. A região tem forte relevância econômica para o estado, principalmente pela agricultura irrigada, e a gestão equilibrada da água é considerada estratégica para o desenvolvimento sustentável.
Por Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins.
