Mais de 100 pessoas participam da mobilização nesta segunda-feira; protesto interrompe circulação de trens de carga e cobra liberação de recursos federais para aquisição de área rural
Mais de 100 manifestantes bloquearam, na manhã desta segunda-feira (10), um trecho da Ferrovia Norte-Sul nas proximidades do terminal de Palmeirante, no Tocantins. A mobilização interrompeu a circulação de trens de carga no trecho entre Estreito (MA) e Colinas do Tocantins.
As informações foram divulgadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Araguaia-Tocantins. Segundo a entidade, participam do ato integrantes de aproximadamente 15 comunidades camponesas, mobilizadas pela Articulação Camponesa de Luta pela Terra e Defesa dos Territórios do Tocantins e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
De acordo com a CPT, a manifestação ocorre de forma pacífica e foi iniciada por tempo indeterminado. Os participantes afirmam que permanecerão mobilizados até que seja estabelecido diálogo com representantes do Governo Federal.
Manifestantes cobram conclusão de processo
A principal reivindicação está relacionada à situação de 27 famílias do Acampamento Gabriel Filho. Os manifestantes cobram a conclusão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da aquisição da Fazenda Recreio/Freitas, área de 969 hectares localizada em Palmeirante, para a implantação do Projeto de Assentamento Gabriel Filho.
Segundo a CPT, o processo ocorre no âmbito do Decreto nº 433/1992, que trata da aquisição de imóveis rurais para fins de reforma agrária.
A entidade informa ainda que a aquisição da propriedade foi autorizada pela Portaria Incra nº 48/2026, mas que a conclusão do processo depende da liberação de recursos orçamentários.
Conforme a organização, o procedimento teria sido afetado pelo bloqueio de despesas do orçamento federal estabelecido pelo Decreto nº 12.990/2026. Os movimentos defendem que o Governo Federal disponibilize os recursos necessários para concluir a compra da propriedade e formalizar a criação do assentamento.
Grupos pedem reunião com órgãos federais
Entre as reivindicações apresentadas durante a mobilização está a realização de uma reunião interinstitucional envolvendo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Presidência do Incra, a Ouvidoria Agrária Nacional e os ministérios do Planejamento e da Fazenda.
Os manifestantes querem que sejam definidos prazos e compromissos para a liberação dos recursos, aquisição da propriedade, lavratura e registro da escritura e posterior criação do assentamento.
Ainda segundo a CPT, a área é alvo de um conflito fundiário que se estende há mais de 15 anos. O acampamento recebeu o nome de Gabriel Vicente de Souza Filho, trabalhador rural morto em outubro de 2010. A organização relata que, ao longo dos anos, as famílias enfrentaram episódios de ameaças, despejos, intimidações e destruição de casas e plantações.
As entidades também manifestaram preocupação com possíveis conflitos durante a ocupação da ferrovia e solicitaram aos órgãos de segurança pública que garantam a integridade dos participantes e o caráter pacífico da manifestação.
Ferrovia já foi alvo de protesto na região
A CPT Araguaia-Tocantins lembra que a Ferrovia Norte-Sul já foi utilizada como ponto de mobilização por movimentos sociais na região. Em outubro de 2017, famílias camponesas, indígenas e quilombolas participaram de uma paralisação no trecho de Palmeirante para reivindicar atendimento a diferentes demandas.
Segundo a entidade, naquela ocasião, a manifestação foi encerrada após a Ouvidoria Agrária Nacional garantir uma reunião com órgãos responsáveis pelas reivindicações apresentadas.
Até a divulgação das informações pela CPT, nesta segunda-feira, os manifestantes afirmavam que permaneceriam no local até a abertura de diálogo e a formalização de compromissos por parte do Governo Federal.
