Vistoria do MPTO também encontrou falta de água nos banheiros, problemas de climatização e falhas estruturais na unidade que atende 55 estudantes
Água contaminada sendo utilizada no preparo da alimentação escolar, estudantes carregando baldes para usar os banheiros e salas de aula com calor intenso. Essas foram algumas das situações identificadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) durante vistoria na Escola Municipal de Campo Boanerges Moreira de Paula, localizada no Assentamento PA Brejinho, na zona rural de Miracema do Tocantins.
A unidade atende 55 estudantes da região. A inspeção, realizada na quinta-feira (24), foi conduzida pelos promotores de Justiça Anelise Schlickmann Mariano e Rodrigo Souza.
Um dos principais problemas identificados envolve a qualidade da água utilizada pela escola. Segundo o MPTO, uma análise realizada pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen) apresentou resultado insatisfatório para a água proveniente do poço que abastece a unidade.
O laudo, emitido em junho, identificou a presença de coliformes totais e da bactéria Escherichia coli (E. coli). Apesar de o município fornecer galões de água mineral para o consumo direto dos estudantes, o MPTO constatou que a água do poço continuava sendo utilizada no preparo das refeições.
Alunos carregam água para usar banheiros
A falta de água encanada nos banheiros também faz parte dos problemas encontrados. De acordo com relatos colhidos durante a inspeção, os próprios estudantes precisam transportar baldes de água para utilizar os sanitários e lavar as mãos.
Uma estudante de 12 anos, matriculada no 6º ano, afirmou ao Ministério Público que o problema ocorre desde o ano passado.
“É um desconforto muito grande porque a gente passa vergonha. A gente tem que pegar o balde com água para usar o banheiro”, relatou.
Para a promotora de Justiça Anelise Schlickmann Mariano, os problemas relacionados ao abastecimento de água e ao calor dentro das salas exigem providências do poder público.
“São situações graves envolvendo a falta de água e o calor excessivo, problemas conhecidos que prejudicam a atenção dos alunos, a segurança alimentar e a saúde de todas as crianças”, afirmou.
Calor e problemas estruturais
A vistoria também identificou problemas na climatização das salas de aula. Segundo relato da estudante ouvido pelo MPTO, houve dias em que o calor levou alunos a molhar mãos e braços para tentar aliviar as altas temperaturas.
Também foram relatadas falta de lâmpadas e de pincéis para os quadros, situação que, segundo a estudante, obriga professores a ditarem parte dos conteúdos.
Na cozinha, os promotores identificaram ainda que o único forno em funcionamento estava instalado em um depósito de alimentos, ambiente sem exaustão adequada. Segundo o MPTO, a situação provoca acúmulo de calor, pode comprometer a conservação dos insumos e representa risco de acidentes.
Para o promotor Rodrigo Souza, a situação encontrada na unidade pode refletir problemas que ultrapassam os limites da escola e atingem a comunidade do assentamento.
“A escassez e a falta de qualidade da água na unidade de ensino sinalizam um problema estrutural que atinge toda a comunidade do assentamento”, afirmou.
Transporte e turmas multisseriadas também são avaliados
Durante a visita, o Ministério Público verificou ainda questões relacionadas ao transporte escolar rural. O órgão mantém procedimento administrativo para apurar denúncias sobre a interrupção da rota que atende o Assentamento PA Brejinho.
Outro ponto acompanhado é o funcionamento das turmas multisseriadas, nas quais estudantes de diferentes séries compartilham a mesma sala sob a orientação de um professor.
O MPTO avalia se esse modelo conta com planejamento específico, material didático adequado e capacitação continuada dos profissionais. Atualmente, a escola possui 14 servidores.
A fiscalização integra o projeto “EducAÇÃO MP: Aprende + Miracema” e dá continuidade às ações relacionadas às condições das escolas municipais.
Após as irregularidades identificadas, o Ministério Público informou que deverá encaminhar recomendações ao poder público com medidas e prazos para a solução dos problemas. Caso as providências não sejam adotadas, o órgão poderá recorrer a medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública.
Com informações do Ministério Público do Tocantins.
