Pasta cobra desbloqueio e liberação de recursos do PSR e afirma que atraso ocorre em período de maior exposição dos produtores aos riscos climáticos
A falta de recursos disponíveis para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) pode deixar parte da produção agrícola brasileira sem proteção justamente durante o avanço da safra 2026/27. O alerta é do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que aguarda a liberação de recursos para ampliar a cobertura do programa.
Desde o início de setembro, o Ministério solicita ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) o desbloqueio de R$ 461,7 milhões destinados ao PSR. A Pasta também pede autorização para utilizar outros R$ 307,4 milhões que estão disponíveis no orçamento, mas ainda sem liberação para aplicação.
As decisões dependem da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Segundo informações divulgadas pelo Valor Econômico, o Ministério do Planejamento ainda não havia se manifestado sobre a solicitação até a publicação da reportagem.
Em ofício encaminhado à equipe econômica, o Ministério da Agricultura classificou a situação como urgente e alertou que uma parcela expressiva da área agrícola nacional pode permanecer sem proteção diante de eventuais perdas provocadas pelo clima.
Para a Pasta, o risco de prejuízos decorrentes da liberação tardia dos recursos não é apenas uma possibilidade. O cenário ganha importância com as preocupações relacionadas aos possíveis efeitos do El Niño sobre o regime de chuvas durante a safra 2026/27.
Cobertura do seguro rural já caiu
Os sucessivos bloqueios e cortes no orçamento do programa já tiveram reflexos na contratação do seguro rural, segundo dados apresentados pelo Ministério.
Entre 2024 e 2025, o número de beneficiários do PSR caiu 51,4%, passando de 86.443 para 42.026 produtores. No mesmo período, a área segurada recuou 56,2%, enquanto o capital segurado apresentou redução de 65,5%.
O Ministério relaciona a queda à insuficiência de recursos e aos atrasos nas liberações orçamentárias. A preocupação é que a repetição desse cenário em 2026 reduza ainda mais a proteção dos produtores diante de eventos climáticos adversos.
Além das perdas diretamente relacionadas à produção, a Pasta alerta para possíveis reflexos sobre o crédito rural e sobre a capacidade financeira dos produtores de retomar as atividades após eventuais prejuízos provocados pelo clima.
Calendário da safra aumenta urgência
Outro ponto de atenção é o calendário agrícola. O PSR está vinculado ao Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), que estabelece períodos específicos para o plantio de cada cultura nos municípios.
Com a semeadura da soja e do milho da safra de verão 2026/27 já em andamento em diferentes regiões do país, o Ministério afirma que a contratação das apólices subvencionadas depende de uma definição rápida sobre os recursos.
Mesmo após uma eventual liberação, existe um intervalo até que a proteção chegue efetivamente ao produtor. As seguradoras precisam processar as adesões, emitir as apólices e comunicar corretores e cooperativas, o que pode ampliar os efeitos de eventuais atrasos.
Apenas R$ 166,3 milhões foram liberados
Até o momento, somente R$ 166,3 milhões dos R$ 473,8 milhões disponíveis para o seguro rural foram efetivamente liberados para utilização no programa.
Desse montante, R$ 150 milhões haviam sido distribuídos anteriormente. Outros R$ 16,3 milhões foram destinados em 11 de setembro pelo Comitê Interministerial Gestor do Seguro Rural para a cobertura de grãos de inverno.
Os R$ 307,4 milhões restantes, embora não estejam bloqueados, ainda dependem de liberação financeira. Sem essa autorização, o comitê responsável não consegue distribuir os recursos.
O Ministério da Agricultura argumenta que a demora compromete a execução do PSR e pode afetar tanto a adesão dos produtores quanto a relação com as seguradoras participantes do programa.
Com informações do Valor Econômico.
