No último ano, as exportações brasileiras de produtos agrícolas foram impulsionadas com a criação do serviço especializado para certificação sanitária de produtos agrícolas brasileiros.
A execução dos novos procedimentos de controle e monitoramento é feita pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária e possibilitou o governo atestar requisitos de segurança de alimento via certificação sanitária para a China, Marrocos e países membros do Conselho de Cooperação do Golfo – CCG (Arábia Saudita, Bahrein, Kuwait, Omã, Catar e Emirados Árabes Unidos).
Para os países árabes membros do CCG, por exemplo, foram exportadas 270 toneladas de castanhas, nozes e amêndoas em 2023. Dentre os produtos exportados, destacaram-se a castanha de caju para Omã (32 toneladas), a castanha do Brasil (16 toneladas) e noz-pecã (18 toneladas) para a Arábia Saudita, assim como o envio de óleo de coco para os Emirados Árabes Unidos.
A emissão da certificação sanitária do Mapa, juntamente da promoção comercial de adidos agrícolas e da ApexBrasil, também ampliou o comércio internacional dos produtos brasileiros no último ano. Entre as exportações realizadas, destaca-se para a Indonésia 10,6 mil toneladas de café em grão, representando aumento de aproximadamente 100% em relação ao ano anterior; e para Marrocos 7,3 mil toneladas de pimenta do reino – representando crescimento de 30% – e 16 mil toneladas de óleo de soja bruto, sendo a primeira oportunidade em que este produto é embarcado para o mercado marroquino.
Outro mercado alcançado foi o de polpa cítrica peletizada para a China. Com o acordo bilateral firmado entre o Mapa e a autoridade aduaneira da China (GACC), foram embarcadas 48 mil toneladas do produto em 2023. Essa foi a primeira vez na história das relações comerciais brasileiras que este produto foi embarcado para este destino.
“O Departamento vem sendo estruturado nos últimos anos para atender às demandas cada vez mais exigentes dos mercados internacionais, com foco na qualidade, segurança e rastreabilidade dos produtos”, ressaltou o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Hugo Caruso. “O autocontrole implementado em algumas cadeias, tem possibilitado ao Mapa realizar a certificação sanitária, agregando mais confiabilidade aos produtos exportados”, pontuou.
CERTIFICAÇÃO SANITÁRIA
A certificação sanitária são procedimentos adotados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para garantir a conformidade da qualidade dos produtos perante o mercado internacional.
Os procedimentos realizados referem-se a requisitos, critérios e procedimentos para checagem e avaliação da documentação, de acordo com a legislação. Se tudo estiver conforme, o certificado é emitido e disponibilizado junto da carga para o embarque.
Cabe lembrar que na emissão do Certificado Sanitário Internacional Vegetal (CSI) também são observadas as exigências acordadas ou comunicadas oficialmente pelos países importadores.
A emissão do CSI Vegetal não substitui os demais documentos exigidos na exportação de produtos de origem vegetal.
