O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e amplia o descanso semanal, afirmou nesta quarta-feira (20) que pretende adotar a média mensal para calcular a carga horária em escalas diferenciadas. Segundo ele, o relatório deve ser apresentado na próxima segunda-feira (25) na comissão especial da Câmara dos Deputados.
De acordo com o relator, a proposta deve preservar a estrutura atual do texto constitucional e promover mudanças pontuais. No dispositivo sobre duração do trabalho, a redação passaria de 44 para 40 horas semanais, mantido o limite de 8 horas diárias e a possibilidade de compensação por acordo ou convenção coletiva. No trecho sobre repouso semanal remunerado, seria incluído mais um dia de descanso.
Prates afirmou que o cálculo por média mensal busca acomodar jornadas com escalas específicas, como a 12×36. Nesse modelo, um trabalhador pode cumprir 42 horas em uma semana e menos de 40 em outra. A média mensal, segundo ele, serviria para ajustar essa variação sem alterar a lógica geral da proposta.
Por Canal Rural.
