Processo sobre propriedade intelectual tramitava desde 2023 nos Estados Unidos; acordo prevê destruição de materiais e transferência de direitos
A Corteva e a Inari chegaram a um acordo para encerrar uma disputa judicial envolvendo propriedade intelectual sobre sementes de soja e milho nos Estados Unidos. O processo havia começado em 2023 e tramitava no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Delaware.
O entendimento foi anunciado pelas empresas nesta segunda-feira (28) e inclui medidas relacionadas a materiais genéticos e direitos de propriedade intelectual. Os valores e demais condições do acordo não foram divulgados.
Entre os termos conhecidos, a Inari concordou em destruir materiais da Corteva aos quais teve acesso por meio de repositórios de sementes. A medida também alcança materiais desenvolvidos a partir desses recursos.
Além disso, a Inari deverá transferir a propriedade intelectual relacionada às versões editadas de eventos da Corteva. As duas companhias também concordaram em negociar determinados contratos de licenciamento.
Proteção de tecnologias no setor de sementes
O acordo encerra uma disputa iniciada há cerca de três anos e relacionada à utilização de materiais empregados no desenvolvimento de sementes de duas das principais culturas agrícolas do mundo, soja e milho.
Em comunicado conjunto sobre o encerramento do processo, a Corteva defendeu a importância dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual para o setor.
Segundo a companhia, os sistemas de patentes e de proteção de variedades vegetais contribuem para estimular investimentos, competição e colaboração no desenvolvimento de sementes.
A empresa também destacou a necessidade de cumprimento das leis de patentes, dos contratos e das regras que disciplinam o acesso a materiais biológicos disponibilizados em repositórios públicos.
Apesar da divulgação das principais obrigações assumidas pela Inari, as empresas informaram que os demais termos do acordo são confidenciais.
Com informações apuradas pelo Globo Rural.
