A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará implementou uma nova regulamentação para a bioeconomia local, focada na produção de mel com abelhas nativas sem ferrão (ANSF). A resolução simplifica o licenciamento ambiental para a meliponicultura – nome dado à atividade – e incentiva a preservação dessas abelhas.
Além de poder criar e manejar abelhas sem ferrão, os meliponicultores no Pará podem comercializar colmeias, produtos e subprodutos, como mel, própolis e cera. Essa regulamentação transforma a atividade, dando protagonismo aos pequenos produtores na cadeia produtiva do mel e conferindo maior valor agregado a seus produtos.
Adcleia Pereira Pires, produtora de mel e fundadora do sítio de meliponicultura Eiru Su, celebra o avanço.
“Depois de anos, finalmente temos uma resolução que não só oficializa a atividade, mas também orienta os produtores sobre como formalizar sua participação no mercado, garantindo direitos e segurança jurídica”, diz.
Processo de regulamentação do setor
O processo de construção da resolução foi participativo, com a Semas reunindo-se com meliponicultores do Baixo Amazonas, além de representantes de instituições públicas e entidades ligadas ao setor.
“Foi possível ver nossas demandas expressas no texto da Resolução, o que torna esse processo ainda mais legítimo”, conta a produtora.
No Pará, estado que abriga 119 espécies de abelhas nativas sem ferrão, o manejo adequado dessas abelhas não só aumenta a produção de alimentos, como no caso do açaí, mas também fortalece a preservação da biodiversidade e a oferta de serviços ecossistêmicos. Pesquisas da Embrapa Amazônia Oriental mostram que a presença de colmeias pode aumentar a produtividade dos açaizeiros entre 30% e 70%.
Para o secretário-adjunto de gestão e regularidade ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, a regulamentação impacta positivamente a bioeconomia. “A nova resolução do Coema tem como principal objetivo promover a bioeconomia do mel, possibilitando a certificação de origem, agregação de valor, ampliação de mercados e a regularidade comercial de médios e pequenos produtores”, destaca o secretário.
Segundo Selma Santos, assessora da Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra), a nova resolução abre portas para incentivos e expansão de mercados: “A regularidade ambiental fortalece o acesso a financiamentos e certificações, ampliando o valor agregado aos produtos da meliponicultura, e, ao mesmo tempo, protege saberes tradicionais, garantindo a conservação ambiental.”
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