Por Nayara Figueiredo — São Paulo
O pedido de recuperação judicial costuma ser a última saída para o produtor rural endividado, segundo advogados que atuam na área. E a ampliação do recurso a essa ferramenta pelos agricultores tende a encarecer os sistemas de crédito.
Normalmente, é do interesse dos credores negociar dívidas porque o devedor é um cliente, e há um entendimento desse lado do balcão de que a agricultura tem risco e é cíclica. A avaliação é de Vamilson José Costa, sócio do Costa Tavares Paes Advogados e especialista em recuperação judicial no agronegócio, que atua do lado dos credores.
“Mas, de forma geral, a recuperação judicial é algo negativo para o credor porque ele perde sua capacidade de fazer uma negociação direta com o cliente. A massa de credores passa a ser um único objeto de negociação, não pode haver distinção, nem benefícios, para um fornecedor mais antigo, por exemplo”, afirma.
Costa não imagina que a medida possa se tornar uma estratégia do agricultor para ter vantagem na negociação de dívidas, e avalia que é sempre o último recurso. “Não vi nenhum caso de RJ em que a pessoa realmente não precisava. Perde-se o acesso ao crédito por uma ou duas safras, e isso é difícil”.
O que já aparece, segundo o especialista, são credores antevendo esse cenário e aumentando os pedidos de garantias para todos os financiamentos. “O crédito fica encarecido, aumenta o custo do dinheiro”, acrescenta.
O produtor Junior Diehl ainda conseguiu custear a safra 2023/24 com o aporte de R$ 15 milhões de um fundo pela modalidade DIP Financing, focada em empresas em recuperação judicial que precisam de capital de giro. Apesar da seca em Mato Grosso, a família atrasou o plantio da soja, e até o momento, escapou de danos climáticos severos.
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O sócio da RJV Advogados, Rubem Vandoni, que atua em Mato Grosso, ressalta que mais de 30 municípios de lá decretaram estado de emergência pela falta de chuvas durante o plantio da safra 2023/24 de grãos.
Somando a queda no preço da soja e um patamar mais elevado nas despesas com sementes, fertilizantes e defensivos, a recuperação judicial se tornou a única alternativa para diversos agricultores.
“Somente o meu escritório tem cerca de R$ 1 bilhão em dívidas de produtores rurais e grupos do agronegócio que devem entrar em pedidos de recuperação judicial nos próximos meses. Ano passado, o escritório entrou com R$ 500 milhões. Esse valor vai dobrar agora”, afirma.
