A Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), levou nesta quinta-feira, 27, uma capacitação para os pescadores e pescadoras artesanais e também a discussão sobre projetos importantes para a população, na Câmara Municipal de Vereadores de Ipueiras, região central do Estado.
A programação fez parte da Caravana “Todas Fortes Por Elas”, criada pela SecMulher, com o objetivo de levar informações, cidadania, dignidade e serviços gratuitos para as mulheres, nos municípios do Tocantins.
Na agenda, o diretor de Desenvolvimento da Pesca, Dyego Reis, ministrou uma palestra sobre direitos e deveres dos pescadores artesanais. Ele contou com a participação da advogada da Colônia de Pescadores de Palmas, Z-10. “Levamos capacitação, orientação quanto às documentações exigidas para o desempenho da atividade, como por exemplo, o Registro Geral da Atividade Pesqueira, as guias de transporte, bem como as formas de beneficiamentos e palestra sobre os dados socioeconômicos da Pesca. O secretário Rodrigo Ayres também participou do curso, trazendo os panoramas da política pública voltada à questão tributária”, destacou.
Ainda durante o evento, o secretário-executivo da Pesca e Aquicultura, Rodrigo Ayres, levou discussões importantes para o desenvolvimento econômico local por meio dos setores pesqueiro e aquícola. “Nos últimos meses, nossas equipes têm trabalhando para implementar e desenvolver projetos e ações que visam fortalecer a inovação e a inclusão social dentro da Pesca e Aquicultura em diversos municípios. Esses projetos envolvem a inovação das práticas pesqueiras até o desenvolvimento de tecnologias eficientes e sustentáveis para a aquicultura. O objetivo da Sepea é garantir políticas públicas, com o Programa Trilha da Pesca e Aquicultura, para que haja o crescimento da produção, respeitando o equilíbrio do meio ambiente, o bem-estar, e gerando segurança alimentar e renda para as comunidades que dependem dessa atividade”.
O curso contou ainda com a participação do prefeito de Ipueiras, Neto Aires, que solicitou à Sepea, a implementação do Trilha da Pesca e Aquicultura, Programa sancionado como Lei 4508, pelo governador Wanderlei Barbosa, em setembro de 2024.
Por Ascom.
