O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), abre Chamada Pública para aquisição de produtos voltados à alimentação escolar da rede estadual de Palmas e região, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações. Produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais interessados devem apresentar o projeto de venda até o dia 17 de fevereiro.
A Chamada, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, a documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser obtidos e entregues na sede da Superintendência Regional de Educação (SRE) de Palmas ou na sede do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).
O processo de seleção pública atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e visa suprir à demanda das unidades escolares estaduais de Palmas no período de 1° de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
Conforme estabelece a Chamada Pública, a abertura oficial dos envelopes ocorrerá nos dias 20 e 21 de fevereiro, no auditório da Superintendência Regional da Educação de Palmas, das 8 às 14 horas.