O Sistema FAET/SENAR, em parceria com a CNA, realizou o Ciclo de Palestras “Gestão Trabalhista no Agronegócio”, com eventos nos municípios de Paraíso do Tocantins e Gurupi. A iniciativa tem como objetivo orientar produtores rurais, gestores e técnicos sobre as boas práticas na contratação de trabalhadores, o cumprimento das normas de segurança e saúde no campo e os desafios da gestão trabalhista no meio rural.
O diretor jurídico do SENAR, Luiz Renato Provenzano, destacou que o Tocantins deu início à programação nacional de palestras da CNA, reforçando o compromisso do Sistema com a capacitação e a segurança jurídica do produtor rural.
Durante o evento, o auditor fiscal do trabalho Jackson Sena Brandão apresentou a palestra “Programa Trabalho Sustentável”, destacando a importância do diálogo entre fiscalização e setor produtivo.
“Tivemos a oportunidade de estar mais próximos dos produtores. Buscamos abordar temas relacionados à saúde e segurança no ambiente de trabalho, a prevenção de doenças e acidentes e aos principais elementos que cada empregador deve observar. Nosso objetivo foi trazer o recado de que a fiscalização está à disposição para dialogar. Claro que fiscalizamos e autuamos quando necessário, mas queremos atuar de forma preventiva, equilibrada e satisfatória para todos”, ressaltou Jackson.
O auditor também pontuou aspectos essenciais do ambiente de trabalho rural, como o gerenciamento de riscos ocupacionais, o acompanhamento da saúde dos trabalhadores, o uso correto de defensivos agrícolas e a manutenção de boas condições sanitárias e de conforto.
Em seguida, o assessor jurídico da CNA, Rodrigo Hugueney, abordou o tema “Formas de Contratação de Trabalhadores Rurais e os Desafios no Cumprimento da NR-31”.
“Abordamos a NR-31 e as diferentes formas de contratação, além de desmistificar algumas questões sobre benefícios sociais. Percebemos que há muitas informações trocadas e, com esse ciclo, buscamos promover uma uniformização de entendimento sobre as normas regulamentadoras”, explicou Hugueney.
Os encontros reuniram produtores rurais, técnicos e representantes de sindicatos rurais, promovendo um espaço de troca de conhecimento, diálogo e esclarecimento de dúvidas sobre as obrigações legais e as boas práticas de gestão de pessoas no campo.
Por Ascom Sistema Faet/Senar.
