por Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins
Os critérios destinados às prefeituras interessadas na formação das Brigadas Municipais de Combate a Incêndios Florestais já foram definidos pela Defesa Civil Estadual. Todos os termos estão na Portaria nº 03/2024, publicada no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira, 6, e podem ser acessados neste link – https://doe.to.gov.br/diario/5099/download.
O documento estabelece o dia 15 de abril como prazo final para a prefeitura fazer a solicitação do curso e a devolução do Termo de Cooperação Técnica assinado digitalmente. A realização das etapas dos cursos é da Defesa Civil Estadual, que tem calendário entre os dias 15 de maio e 28 de julho para executar as instruções.
As brigadas municipais são de total responsabilidade das prefeituras, que arcam com as despesas das equipes, inclusive pagando os salários dos brigadistas. Em 2023, um total de 121 cidades no Tocantins assinaram o termo.
Entre os critérios definidos pela Portaria da Defesa Civil Estadual, uma série de questões é voltada para os interessados em ser brigadista municipal. O órgão relata que, todos, homens ou mulheres, devem ter boas condições físicas e de saúde, comprovadas por atestado médico, bem como serem absolutamente capazes, com idade entre 18 e 50 anos e alfabetizados.
“O papel da brigada municipal é extremamente relevante, pelo fato de ser a primeira resposta no combate aos Incêndios florestais, sem falar, que o município pontua no ICMS-E [ICMS Ecológico], quando constitui sua brigada, ou seja, além de proteger o meio ambiente e a população, aumenta a arrecadação do município”, argumenta o superintendente do Comando de Ações de Defesa Civil Estadual, coronel Erisvaldo Alves.
Durante o curso de formação, os próprios militares instrutores vão abordar tais questões, além de demonstrarem, na teoria e na prática, a relevância da função de brigadista, que visa prevenir e combater o fogo, bem como acionar apoio quando necessário e difundir entre a comunidade uma cultura de prevenção aos incêndios florestais.
O Curso de Formação terá 40 horas/aula, com grade teórica voltada para incêndio florestal: conceitos (diferenciação entre incêndio florestal e queimada); técnica de combate a incêndios florestais; elementos essenciais do fogo; causas do incêndio florestal; formas de propagação; fatores que interferem na propagação; classificação dos incêndios; avaliação do incêndio; partes do incêndio; ferramentas e equipamentos de combate; combate aos incêndios florestais; fases do combate; queima controlada; aceiros e a tática.
Os primeiros socorros também são fundamentais no curso, por isso há uma grade específica com temas relacionados a uma série de técnicas, que vão desde parada respiratória, hemorragia, à imobilização e transporte de vítimas, entre outros.
A etapa final da formação será com as questões práticas, em campo. A instrução vai tratar da construção e do uso de aceiros, tática e técnica de combate ao incêndio florestal, transporte de equipamentos, bem como o emprego das ferramentas neste tipo de trabalho.
“A atividade em campo com os alunos do curso fecha com chave de ouro a formação, pois é ali que eles vão perceber os desafios da função e será possível tirar dúvidas sobre algumas questões. O brigadista é peça fundamental no processo de combate a incêndio florestal e esperamos que não só ele perceba isso, mas também todos os gestores públicos municipais do Tocantins, onde essa ocorrência é o grande desastre que nos assola todos os anos”, afirmou o coronel Alves.
Ações de prevenção e combate às queimadas vão fazer parte dos conteúdos às Brigadas Municipais – Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins
Com as instruções práticas, brigadistas vão conhecer os desafios do combate aos incêndios florestais – Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins
