A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) conquistou, nesta quarta-feira (16), a aprovação do Projeto de Lei 4364/2023 na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. A proposta, apresentada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), visa estabelecer regras para incentivar ações de mitigação e remoção de gases de efeito estufa no Brasil. A alteração na Política Nacional sobre a Mudança do Clima busca incluir ações prioritárias que visem a redução das emissões por entidades públicas e privadas, promovendo uma transição para uma economia mais sustentável.
O senador Pontes enfatizou a necessidade de uma decisão global e de ações efetivas para enfrentar as mudanças climáticas, destacando que a redução dos gases de efeito estufa deve ser uma prioridade. “Devemos agir na forma como produzimos e consumimos energia, além de revisar os tipos de combustíveis utilizados”, afirmou. O projeto propõe uma abordagem técnica e gradual, com o objetivo de implementar ações concretas para a mitigação das emissões.
Dentre os incentivos previstos, estão o fomento à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para energias renováveis, aumento da eficiência energética, restauração de vegetação nativa e combate ao desmatamento ilegal. O senador Zequinha Marinho (Podemos-AC), vice-presidente da FPA no Senado, ressaltou a importância do projeto na preservação ambiental, com foco em ações de controle e prevenção ao desmatamento.
Caso não haja recurso para votação no plenário, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados. É relevante destacar que, no Brasil, 66,3% da área é de vegetação protegida, sendo 9,4% em unidades de proteção e 13,8% em terras indígenas, refletindo o compromisso com a preservação ambiental e a sustentabilidade.
Por Pedro Peduzzi/Repórter da Agência Brasil.
