A retirada de pauta do Projeto de Lei que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Tocantins, anunciada recentemente, representa um ...
O produtor rural do Tocantins acompanhou com apreensão nos últimos meses a tentativa criada a partir do encaminhamento de projeto ...
Como o Direito Notarial pode ajudar a proteger o que é seu Desde criança, escuto que “a palavra dada não ...
O agronegócio brasileiro atravessa um momento de crescente complexidade no que tange às exigências socioambientais. Questões como desmatamento, emissão de ...
Em abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional de ...
O bom manejo aumenta a fertilidade da terra, reduz a erosão e ainda contribui para a redução da emissão de ...
Decisão do ministro Flávio Dino prevê desapropriação de terras onde houver desmatamento ou incêndios criminosos, com responsabilização dos proprietários. Advogada ...
Anúncio oficial deve ocorrer até o fim de junho; setor cobra menor carga tributária e reforço no seguro rural para ...
A partir de 20 de novembro de 2025, todos os imóveis rurais no Brasil, independentemente do seu tamanho, deverão estar ...
Se o herdeiro exerce posse exclusiva, ininterrupta, pacífica e com animus domini por mais de 15 anos, pode pleitear a ...
