Demolição de chácaras às margens do Lago de Palmas começa após decisão da Justiça Federal
Reintegração de posse atinge 50 chácaras na área vinculada à concessão da Usina de Lajeado; disputa judicial se arrasta desde ...
Tag: chácara
Justiça determina desocupação de 50 chácaras às margens da Usina de Lajeado; entenda o caso
Moradores terão 15 dias para deixar a área, demolir construções e retirar benfeitorias; disputa judicial se arrasta desde 2014 A ...
Comissão dá aval a proposta que enquadra chácara como propriedade rural e garante novos benefícios
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 918/25 , que define ...
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