Abiove pede ao Supremo que suspenda processos que contestam a Moratória da Soja
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) protocolou na segunda-feira (3) pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal ...
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STF valida lei de Mato Grosso que veta benefícios fiscais a signatários da Moratória da Soja
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (3), para validar a lei de Mato Grosso que proíbe a ...
Cade mantém medida preventiva e moratória da soja segue até 2026
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, nesta terça-feira (30/9), manter a medida preventiva imposta pela Superintendência-Geral ...
FPA acusa governo de uso indevido da máquina pública ao intervir na Moratória da Soja
A Moratória da Soja, acordo privado firmado em 2006 por tradings, indústrias e ONGs e que, segundo parlamentares, hoje conta ...
Bancos sob fiscalização do TCU por uso da Moratória da Soja em crédito
A pedido da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas da ...
Justiça concede liminar à Abiove contra suspensão da Moratória da Soja
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) conseguiu na noite desta segunda-feira (25) uma medida preventiva para que a suspensão ...
Moratória da Soja é suspensa pelo Cade, que inicia investigação contra empresas signatárias
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Moratória da Soja é cartel: crime de ordem econômica não se camufla com discurso ambiental
A decisão do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) de instaurar processo administrativo e adotar medidas preventivas contra as entidades ...
Moratória da soja é interrompida e empresas podem ter de pagar multa bilionária
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aceitou, nesta segunda-feira (18), uma medida cautelar que determina a suspensão imediata da ...
Vitória para o setor produtivo: Governador do Tocantins se compromete a sancionar projeto contra moratória da soja
Empresas que adotarem critérios incompatíveis com a legislação brasileira poderão perder incentivos fiscais A APROSOJA TOCANTINS, junto a outras entidades ...
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