Com cronograma definido, PL do Zoneamento Ecológico-Econômico entra em pauta na Assembleia
A reunião realizada na tarde desta terça-feira, 9, para ouvir setores da sociedade sobre o projeto de lei do Governo ...
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PL do Zoneamento Ecológico-Econômico é assinado, marcando avanço histórico no planejamento territorial do Tocantins
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou e encaminhou nesta quarta-feira, 2, o Projeto de Lei (PL) que institui o ...
Projeto propõe nova linha de crédito para agricultura familiar
O Projeto de Lei 4653/24 cria uma modalidade específica de crédito rural direcionado ao desenvolvimento da agricultura familiar e dos ...
Brasil no comando do agro: PL 4357/2023 fortalece o setor e alimenta o mundo
O Projeto de Lei 4357/2023, que exclui o conceito de “função social da terra” como critério para desapropriação de propriedades ...
CNA afirma que PL de bioinsumos traz mais segurança jurídica para produtores
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou que o projeto de lei sobre a regulação dos bioinsumos ...
PL de Bioinsumos destaca a ciência como base para políticas públicas
Câmara Federal reconhece apoio da Embrapa ao projeto que cria marco regulatório inédito no País As recomendações técnicas prestadas pela ...
Projeto de Lei da Assembleia Legislativa propõe benefícios para catadores tocantinenses de materiais recicláveis
Com o objetivo de promover a organização dos catadores em cooperativas e garantir a inserção desses trabalhadores em políticas públicas ...
Projeto de lei que amplia crédito para agricultores familiares é sancionado com participação do Sebrae
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (27) o PL 2750/2024, que autoriza o aumento ...
Comissão da Agricultura e Pecuária aprova PL que proíbe desapropriação de propriedades produtivas para reforma agrária
Proposta de busca proteger propriedades produtivas e flexibilizar critérios de produtividade no campo; Com isso, o projeto pretende tornar a ...
AL aprova Projeto de Lei que institui a Política Estadual “Escola Amiga do Agro”
Esta é mais uma conquista significativa para a educação e o setor agropecuário do Tocantins, a Assembleia Legislativa do Tocantins ...
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