Aprovado com urgência projeto que prevê punição para exercício ilegal da medicina veterinária
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 7323/2014, que transforma ...
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Sancionada lei que incentiva permanência de jovens no campo
Começou a valer nesta quinta-feira (24) a Lei 15.178, que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Seu objetivo ...
Produtores rurais e governo demonstram apoio a mudanças nos incentivos de energia para irrigação
Representantes do governo federal e de produtores rurais apoiaram nesta terça-feira (8), em debate na Câmara dos Deputados, mudanças nas ...
Projeto que indeniza fiscais no combate à gripe aviária pode ser votado na Câmara
A Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei que cria uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além do horário ...
Projeto prioriza pecuaristas na compra de terras em contratos de pastoreio
O Projeto de Lei 4280/24 garante o direito de preferência ao pecuarista no caso de venda de imóvel objeto de ...
Projeto de Lei propõe rastreamento em tempo real para reforçar a segurança no transporte de animais
O Projeto de Lei 2754/24 prevê regras para aprimorar as condições de transporte de animais no país. Conforme a proposta, ...
Comissão aprova projeto que expande área para inclusão de agricultores no Pronaf
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1587/11 , que amplia ...
Projeto de Lei da Assembleia Legislativa propõe benefícios para catadores tocantinenses de materiais recicláveis
Com o objetivo de promover a organização dos catadores em cooperativas e garantir a inserção desses trabalhadores em políticas públicas ...
Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural
O Projeto de Lei 1658/23, já aprovado pelo Senado, destina parte da arrecadação com loterias ao financiamento do crédito rural. ...
AL aprova Projeto de Lei que institui a Política Estadual “Escola Amiga do Agro”
Esta é mais uma conquista significativa para a educação e o setor agropecuário do Tocantins, a Assembleia Legislativa do Tocantins ...
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