Projeto que proíbe exportação de gado vivo gera reação de pecuaristas no Tocantins
Proposta apresentada na Câmara abrange bovinos e outras espécies destinadas ao abate ou à engorda no exterior; associação tocantinense alerta ...
Tag: Projeto de Lei
Preço mínimo do leite pode chegar a R$ 2,50 por litro com novo projeto de lei
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece critérios técnicos para definir o valor mínimo pago ao produtor e busca ...
Projeto aprovado no Senado abre caminho para renegociação de dívidas e pode beneficiar produtores do Tocantins
Texto cria linha especial de crédito com juros reduzidos, prazo de até 13 anos para pagamento e inclui financiamentos, CPRs ...
Aprovado com urgência projeto que prevê punição para exercício ilegal da medicina veterinária
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 7323/2014, que transforma ...
Sancionada lei que incentiva permanência de jovens no campo
Começou a valer nesta quinta-feira (24) a Lei 15.178, que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Seu objetivo ...
Produtores rurais e governo demonstram apoio a mudanças nos incentivos de energia para irrigação
Representantes do governo federal e de produtores rurais apoiaram nesta terça-feira (8), em debate na Câmara dos Deputados, mudanças nas ...
Projeto que indeniza fiscais no combate à gripe aviária pode ser votado na Câmara
A Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei que cria uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além do horário ...
Projeto prioriza pecuaristas na compra de terras em contratos de pastoreio
O Projeto de Lei 4280/24 garante o direito de preferência ao pecuarista no caso de venda de imóvel objeto de ...
Projeto de Lei propõe rastreamento em tempo real para reforçar a segurança no transporte de animais
O Projeto de Lei 2754/24 prevê regras para aprimorar as condições de transporte de animais no país. Conforme a proposta, ...
Comissão aprova projeto que expande área para inclusão de agricultores no Pronaf
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1587/11 , que amplia ...
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