domingo, 06 de julho de 2025.
  • HOME
  • QUEM SOMOS
  • VÍDEOS
  • ARTIGOS
  • CONTATO
Tocantins Rural
Sem resultados
Ver todos resultados
Instalação de Plugin : Ícone do carrinho precisa WooCommerce plugin para ser instalado.
  • Login
  • Agricultura
  • Pecuária
  • Pesca e Agricultura
  • Meio Ambiente
  • Agricultura Familiar
  • Política
  • Economia
  • Inovação
  • Estadual
  • Nacional
  • Agricultura
  • Pecuária
  • Pesca e Agricultura
  • Meio Ambiente
  • Agricultura Familiar
  • Política
  • Economia
  • Inovação
  • Estadual
  • Nacional
Sem resultados
Ver todos resultados
Tocantins Rural
Sem resultados
Ver todos resultados
Home Política

Projeto de Lei propõe rastreamento em tempo real para reforçar a segurança no transporte de animais

por Yuri Felipe Sousa - Jornalista
em: 09/01/2025 10:43
Cat.: Política
A A
Projeto de Lei propõe rastreamento em tempo real para reforçar a segurança no transporte de animais

(Foto: Portal Boi Saúde).

CompartilharCompartilhar

O Projeto de Lei 2754/24 prevê regras para aprimorar as condições de transporte de animais no país. Conforme a proposta, as companhias de transporte aéreo, rodoviário e aquaviário deverão treinar seus funcionários, com o objetivo de garantir o bem-estar dos animais durante todo o trajeto.

Pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, as empresas deverão utilizar tecnologias de rastreamento para monitorar continuamente os animais durante o percurso.

LEIA TAMBÉM

Eduardo Siqueira Campos é preso por suspeita de envolvimento no vazamento de informações sigilosas do STJ; vice-prefeito pode assumir o cargo

Senado cobra apuração de ações do ICMBio contra agricultores na Região Norte

O autor da matéria, deputado Ulisses Guimarães (MDB-MG), atualmente fora do exercício do mandato, acredita que a vigilância constante permitirá a intervenção imediata em qualquer situação de perigo.

Na avaliação de Guimarães, a normativa vigente, embora aborde diversos aspectos do transporte de animais de estimação, possui lacunas, especialmente em termos de fiscalização e tecnologia.

“É imperativo incorporar avanços tecnológicos, como sistemas de rastreamento em tempo real, e treinamento especializado para todos os profissionais envolvidos, desde o pessoal de terra até os comissários de bordo”, defende Ulisses Guimarães. “Essas medidas aumentarão a transparência e a responsabilidade das empresas transportadoras e promoverão uma atmosfera de segurança e confiança para os tutores de animais.”

Regulamentação

Caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em colaboração com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, regulamentar posteriormente a medida, definindo especificações técnicas para as tecnologias de rastreamento e parâmetros de treinamento.

O projeto prevê ainda a criação de um sistema de certificação periódica para as empresas e o pessoal envolvido no transporte de animais, a fim de garantir a manutenção dos padrões estabelecidos.

Regras atuais

Atualmente, a Portaria 12.307/23 da Anac estabelece que, ao oferecer o transporte de animais na cabine ou no compartimento de bagagens, a companhia aérea deverá se responsabilizar pela segurança dos animais e ainda definir o valor que será cobrado pelo serviço.

Antes do despacho, os animais devem ser submetidos a uma inspeção de segurança, e os responsáveis por eles deverão comprovar o cumprimento de todos os requisitos sanitários e de saúde animal.

Já aprovado pela Câmara e agora em análise no Senado, o Projeto de Lei 13/22 também trata do assunto. A proposta aprovada pelos deputados determina que as companhias aéreas que oferecem o serviço de transporte de cães e gatos os coloquem dentro da cabine do avião, onde ficam os passageiros.

O texto obriga ainda a companhia aérea a oferecer serviço de rastreamento de animais de estimação transportados em voos domésticos, configurado como um contrato acessório e ser realizado durante todo o trajeto da viagem até o momento da entrega do animal ao tutor, ressalvadas as restrições técnicas que impossibilitem o serviço.

O rastreamento poderá ser realizado também pelo próprio tutor do animal transportado.

Tramitação

O Projeto de Lei 2754/24 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Trabalho; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Por Agência Câmara.

Tags: pecuáriaProjeto de LeiSegurançaTransporte de Animais
Anterior

Atuação dos frigoríficos impulsiona alta na arroba do boi

Próximo

Aproest solicita reparos na ponte sobre o Rio Urubu, entre a TO-255 e a TO-181, em Lagoa da Confusão

Yuri Felipe Sousa - Jornalista

OUTRAS MATÉRIAS

Eduardo Siqueira Campos é preso por suspeita de envolvimento no vazamento de informações sigilosas do STJ; vice-prefeito pode assumir o cargo
DESTAQUE

Eduardo Siqueira Campos é preso por suspeita de envolvimento no vazamento de informações sigilosas do STJ; vice-prefeito pode assumir o cargo

27/06/2025
Senado cobra apuração de ações do ICMBio contra agricultores na Região Norte
Política

Senado cobra apuração de ações do ICMBio contra agricultores na Região Norte

23/06/2025
‘Não vamos assumir culpa injustamente’, declara Lupion sobre impacto da isenção de carnes
Política

Novo pacote de tributos do Governo é alvo de críticas da FPA

23/06/2025
Tocantins e Santa Catarina têm casos suspeitos de gripe aviária sob investigação
Agricultura

Projeto que indeniza fiscais no combate à gripe aviária pode ser votado na Câmara

23/06/2025
Audiência pública apresenta projetos para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas
Política

Audiência pública apresenta projetos para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas

23/06/2025
Caio Coppolla critica governo e STF durante palestra na ExpoGurupi
Política

Caio Coppolla critica governo e STF durante palestra na ExpoGurupi

23/06/2025
Próximo
Aproest solicita reparos na ponte sobre o Rio Urubu, entre a TO-255 e a TO-181, em Lagoa da Confusão

Aproest solicita reparos na ponte sobre o Rio Urubu, entre a TO-255 e a TO-181, em Lagoa da Confusão

Em entrevista ao Tocantins Rural, o Deputado Estadual Dr. Danilo Alencar reforça compromisso com a saúde na zona rural

Em entrevista ao Tocantins Rural, o Deputado Estadual Dr. Danilo Alencar reforça compromisso com a saúde na zona rural

Embrapa abre edital para selecionar produtores de sementes de feijão preto

Embrapa abre edital para selecionar produtores de sementes de feijão preto

+ LIDAS

Confira a programação da Expoara 2024

Confira a programação da Expoara 2024

23/06/2025
Filho de ex-prefeito é assassinado a tiros durante assalto em fazenda; criminosos fogem com carros e reféns

Filho de ex-prefeito é assassinado a tiros durante assalto em fazenda; criminosos fogem com carros e reféns

23/06/2025
Endividado, megaprodutor do Tocantins paralisa pagamento aos credores

Endividado, megaprodutor do Tocantins paralisa pagamento aos credores

23/06/2025
Calendário de eventos agro no Tocantins: Confira as principais feiras, exposições e festas ao longo de 2025

Calendário de eventos agro no Tocantins: Confira as principais feiras, exposições e festas ao longo de 2025

30/06/2025
Confira a programação da 49ª Expo Gurupi

Confira a programação da 49ª Expo Gurupi

23/06/2025

LEIA TAMBÉM

Defesa agropecuária do Tocantins recebe reforço de drones e internet móvel

Defesa agropecuária do Tocantins recebe reforço de drones e internet móvel

23/06/2025
Mais de 1,3 milhão de raios e 92 postes derrubados: balanços mostram importância de cuidados dos tocantinenses com a rede elétrica 

Mais de 1,3 milhão de raios e 92 postes derrubados: balanços mostram importância de cuidados dos tocantinenses com a rede elétrica 

23/06/2025
Mapa antecipa vacinação nos últimos cinco estados em busca do reconhecimento de território livre de febre aftosa sem vacinação

Mapa antecipa vacinação nos últimos cinco estados em busca do reconhecimento de território livre de febre aftosa sem vacinação

23/06/2025
Capim-dourado é destaque em ensaio da escola de samba Unidos do Viradouro, no Rio de Janeiro

Capim-dourado é destaque em ensaio da escola de samba Unidos do Viradouro, no Rio de Janeiro

23/06/2025

SOBRE

Tocantins Rural
Tocantins Rural

O objetivo desse site é fazer com que o produtor, o lojista, o pesquisador e o investidor fiquem bem informados sobre o que acontece no Tocantins quando o assunto é agronegócio e agricultura familiar.

EDITORIAS

  • Agricultura
  • Agricultura Familiar
  • Economia
  • Estadual
  • Inovação
  • Meio Ambiente
  • Nacional
  • Pecuária
  • Pesca e Agricultura
  • Política

INSTITUCIONAL

  • Quem Somos
  • Acervo
  • Média Kit
  • Contato

ATENDIMENTO

Segu-Sex: 08h-18h
(63) 98447-6190
tocantinsrural.brasil@gmail.com

© 2023 Tocantins Rural - Notícias do meio rural.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Artigos
  • Destaques
  • Inovação
  • Estadual
  • Agricultura Familiar
  • Economia
  • Agricultura
  • Pecuária
  • Pesca e Agricultura
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Nacional
  • Vídeos

© 2023 Tocantins Rural - Notícias do meio rural.