O Ministério do Desenvolvimento Agrário confirmou o valor de R$ 78,2 bilhões em crédito rural para pequenos produtores no Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/26. O valor representa aumento de 3% em relação aos R$ 76 bilhões ofertados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na temporada que se encerra nesta segunda-feira (30/6).
Os detalhes serão anunciados em breve em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.Do valor ofertado em 2025/26, R$ 43,4 bilhões serão com juros equalizados, ou seja, com subvenção direta do Tesouro Nacional.
Na temporada atual, foram R$ 45,4 bilhões. Serão R$ 40,2 bilhões para custeio e R$ 37,9 bilhões para investimentos.
“Além do valor recorde, conseguimos manter taxas de juros acessíveis, especialmente para a produção de alimentos essenciais, mesmo em um cenário econômico desafiador, garantindo que o agricultor familiar tenha condições justas de financiamento”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
A Pasta defende que os juros reais das linhas de crédito da agricultura familiar são negativos para a produção de alimentos. Representantes do setor produtivo e dos bancos alertaram que o valor nominal do Pronaf é maior, mas ao descontar a inflação acumulada no período, de 5,32%, o plano é menor que os R$ 76 bilhões anunciados para 2024/25.
Juros alcançam teto maior
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/26 terá juros entre 0,5% e 8% ao ano, com teto maior que o da temporada anterior. Algumas linhas estratégicas, no entanto, de custeio e investimento, terão taxas mantidas.
No geral, o aumento foi de 2 pontos percentuais ante a escalada da Selic desde o ano passado e o aperto orçamentário do governo federal.
O custeio para a produção de alimentos da cesta básica tiveram as taxas de 3% ao ano preservadas. O incentivo, por meio de juros mais em conta, valerá na próxima temporada para os agricultores familiares que produzirem arroz, feijão, mandioca, leite, ovos, trigo e tomate. Serão R$ 6,5 bilhões ofertados em linhas equalizadas para essa modalidade na safra 2025/26.
A avaliação em Brasília é que a medida, adotada na safra 2024/25, surtiu efeito, com reflexos no aumento da produção desses itens e na deflação dos produtos em junho, após nove meses de alta.“Essa estratégia, adotada nos últimos dois planos safras da agricultura familiar, resultou no aumento dos financiamentos para produtos da cesta básica, gerando renda no campo e garantindo preços mais justos aos consumidores”, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário, em nota divulgada há pouco.
Quem produz commodities, como soja e gado de corte, pagarão 8% ao ano, na linha de custeio, alta de 2 pontos percentuais em relação à temporada 2024/25. A oferta será de R$ 5,1 bilhões em recursos equalizados nessa linha.O Ministério do Desenvolvimento Agrário ainda criou outra faixa de custeio, para produtos como milho, café, uva e demais frutas de inverno, com juros de 6,5% ao ano. Serão ofertados R$ 4,9 bilhões em linhas com equalização. A medida não estava no radar dos bancos que operacionalizam os recursos do Plano Safra, apurou a reportagem.
O governo decidiu preservar outras linhas de financiamentos estratégicas e prioritárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário da alta de juros para a safra 2025/26.Os juros do custeio para produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade também foram preservados da alta generalizada e seguirão em 2% ao ano no Pronaf. Esse público terá R$ 150 milhões à disposição com equalização.
As linhas de custeio têm limites de crédito de R$ 250 mil por beneficiário, mesmo teto da safra passada.
A linha de investimentos para compra de máquinas de pequeno porte, adaptadas à realidade de agricultores familiares, seguirá com juros de 2,5%. O limite agora foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil para famílias com renda anual de até R$ 150 mil. São R$ 500 milhões em linhas equalizadas para essa modalidade.
Colheitadeiras, tratores e implementos de até R$ 250 mil poderão ser comprados com juros de 5% ao ano. Foram reservados R$ 7 bilhões para essa linha com taxas equalizadas.Também houve manutenção da taxa de juros de 3% para Pronaf Investimento nas linhas de crédito Pronaf Floresta, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Convivência com o Semiárido, Pronaf Produtivo Orientado e inclusão de avicultura, ovinocultura e caprinocultura, conectividade no campo e equipamentos para acessibilidade nos investimentos incentivados.
Por Rafael Walendorff, Sofia Aguiar e Murillo Camarotto.
