O Tocantins ocupa o 4º lugar no ranking nacional de crescimento da piscicultura em 2025, considerando a evolução da produção em volume entre os estados brasileiros. O resultado é atribuído a políticas públicas de incentivo fiscal e a programas estruturantes desenvolvidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea).
De acordo com dados do Anuário Brasileiro da Piscicultura Peixe BR, associação de maior credibilidade da piscicultura do país, a produção de peixes de cultivo no Tocantins alcançou 20.400 toneladas em 2025, o que representa um crescimento de 12,7% em relação ao volume registrado no ano anterior.
A produção tocantinense é majoritariamente composta por espécies nativas, que somaram 19.200 toneladas. A tilápia apresentou participação mais modesta, com 1.200 toneladas no período analisado.
Incentivos fiscais e programas estruturantes
Entre as medidas apontadas como estratégicas para o desempenho do setor está o programa Trilha da Pesca e Aquicultura, criado pelo Governo do Estado com foco em capacitação, regularização e fortalecimento da cadeia produtiva.
Outra ação relevante foi a isenção de diversas espécies de pescado da cobrança do ICMS no âmbito estadual. Além disso, uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou a redução de 60% na base de cálculo do ICMS incidente sobre a comercialização de alevinos, insumo fundamental para a cadeia produtiva.
O setor também tem sido beneficiado pelo fortalecimento da indústria de ração, impulsionada pelo aumento da oferta de insumos como soja e milho.
O secretário de Estado da Pesca e Aquicultura, Rodrigo Ayres, destacou que os resultados refletem uma política contínua de incentivo ao setor. Segundo ele, o governador Wanderlei Barbosa tem priorizado ações voltadas à atração de investidores e ao fortalecimento da produção local.
“Com a criação da Sepea, o governador Wanderlei Barbosa fortaleceu e ampliou políticas públicas que vêm transformando a piscicultura no Tocantins, como a municipalização da produção por meio do programa Trilha da Pesca e o incentivo à aquicultura. Também consolidamos parcerias estratégicas com a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e o Pnud [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento], voltadas à capacitação técnica, à realização de investimentos, à doação de alevinos e ração, ao aprimoramento do manejo, além da isenção do ICMS para diversas espécies. São ações estruturantes que impulsionam a produção e geram oportunidades no campo”, afirma o secretário.
Ranking estadual
No cenário estadual, alguns municípios se destacam na produção aquícola, especialmente pela estrutura de viveiros escavados e pelo uso de tanques-rede. Em relação à maior área de viveiros escavados, sobressaem-se os municípios de Almas, Porto Nacional, São Miguel do Tocantins, Gurupi e Monte do Carmo. Já quanto ao maior número de tanques-rede, destacam-se Dianópolis, Lajeado e Brejinho de Nazaré, consolidando-se como importantes polos da aquicultura tocantinense.
Produção tocantinense
Entre as espécies mais produzidas no estado estão peixes nativos, tilápia e outras variedades cultivadas comercialmente.
O avanço consolida o Tocantins como um dos principais polos emergentes da piscicultura brasileira, com potencial de expansão tanto no mercado interno quanto na atração de novos investimentos para a cadeia produtiva.
Por Bianca Marinelli/Governo do Tocantins.
