Documento reúne medidas de monitoramento, gestão e uso sustentável da água para minimizar os impactos das estiagens e garantir a segurança hídrica na Bacia do Rio Formoso, uma das principais regiões agrícolas do estado.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso (CBHRF), disponibilizou o Plano de Segurança Hídrica da Bacia do Rio Formoso – Edição 2026 na página da Semarh.
O documento foi elaborado em conformidade com o Plano de Segurança Hídrica e com a Portaria Naturatins nº 50/2026 e tem como objetivo promover a gestão sustentável dos recursos hídricos, minimizando os impactos durante os períodos de estiagem prolongada.
A proposta foi aprovada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, conforme o Parecer nº 001/2026/CTAI/CBHRF, validada em plenária na 1ª Reunião Extraordinária de 2026 do colegiado e publicada em 30 de março deste ano.
O plano estabelece um sistema de revezamento das captações, no qual apenas um terço dos pontos de captação poderá operar por dia. O rodízio será organizado em grupos, que se alternarão em intervalos de 24 ou 48 horas. A metodologia permite maior controle das vazões, garantindo a preservação da qualidade e da quantidade de água disponível, ao mesmo tempo em que atende às necessidades dos usuários.
O titular da Semarh, Marcello Lelis, destacou a importância da iniciativa. “O Governo do Tocantins tem trabalhado de forma integrada para fortalecer a gestão dos recursos hídricos, garantindo segurança hídrica, desenvolvimento sustentável e apoio aos setores que dependem diretamente da água. Esse planejamento é fundamental diante dos desafios climáticos e do período crítico de estiagem, permitindo decisões mais seguras e eficientes para o Estado”, ressaltou.
Para que a captação de água seja autorizada, é necessário que três critérios sejam cumpridos: possuir outorga válida; respeitar a quantidade de água permitida; e enviar as informações ao Sistema Integrado de Automonitoramento das Águas (SIAA). Caso algum desses requisitos não seja atendido, a captação não será permitida na bacia.
O diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Mateus Chagas, destacou a importância do monitoramento contínuo. “O acompanhamento técnico dos reservatórios e o monitoramento das vazões são essenciais para orientar a gestão hídrica no Tocantins. O objetivo é estabelecer estratégias e parâmetros operacionais que contribuam para a segurança hídrica e para o uso equilibrado da água entre os diferentes setores durante o período de estiagem”, enfatizou.
Como o plano de revezamento vai funcionar?
O revezamento será iniciado quando o nível do rio atingir situação de atenção, podendo haver dias sem captação para permitir a recuperação do manancial. Além disso, somente usuários com outorga válida poderão captar água, sempre respeitando o volume autorizado para cada período.
Nos períodos mais críticos de estiagem, o plano poderá estabelecer dias específicos sem captação de água, permitindo a recuperação dos rios e mananciais e contribuindo para a manutenção da quantidade e da qualidade da água disponível.
Por Nájilla Lopes/Governo do Tocantins.
