Reconhecimento ocorre após incêndio atingir a Aldeia Canuanã e abre caminho para o município solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Formoso do Araguaia teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal após o incêndio que atingiu a Aldeia Canuanã, onde dezenas de estruturas foram destruídas pelas chamas. O município tocantinense está entre 20 cidades brasileiras que tiveram o reconhecimento federal publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28).
Segundo a Defesa Civil Nacional, Formoso do Araguaia recebeu o reconhecimento em razão de incêndio em aglomerado residencial. Com a medida, o município passa a poder solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.
O reconhecimento ocorre pouco mais de uma semana depois do incêndio registrado no sábado (19) na Aldeia Canuanã, em Formoso do Araguaia. Conforme informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e já noticiadas pelo Tocantins Rural, 43 estruturas da comunidade foram atingidas, entre casas, cozinhas e outras dependências.
Dados divulgados inicialmente pelo Governo do Tocantins apontaram que 38 casas foram destruídas e cerca de 20 famílias precisariam de atendimento emergencial. Não houve registro de vítimas.
Famílias receberam assistência após incêndio
Após o desastre, uma força de atendimento foi mobilizada com participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ibama, Governo do Tocantins, Prefeitura de Formoso do Araguaia e equipes de combate a incêndios.
O Governo do Tocantins anunciou a destinação de R$ 300 mil para auxiliar as famílias afetadas. A previsão era de que os recursos fossem utilizados na compra de alimentos, colchões, redes, roupas de cama e outros itens considerados essenciais para o atendimento emergencial.
Também foi iniciada uma campanha de arrecadação de doações para os moradores que perderam casas e pertences. Pontos de coleta foram disponibilizados em municípios do Tocantins e em São Miguel do Araguaia, em Goiás.
O que muda com o reconhecimento federal?
Com a situação de emergência reconhecida pela União, Formoso do Araguaia pode apresentar ao MIDR pedidos de recursos destinados às ações de resposta e recuperação relacionadas ao desastre.
A solicitação deve ser feita pelo município por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho apresentados, técnicos da Defesa Civil Nacional avaliam as ações propostas e os valores solicitados.
Caso o pedido seja aprovado, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União estabelecendo o valor a ser liberado.
Além de Formoso do Araguaia, outras 19 cidades de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão de diferentes desastres, como estiagem, seca, granizo, vendaval e erosão.
