Por volta das 14 horas e 45 minutos, durante fiscalização de trânsito no km 462 da BR-010, a equipe da PRF abordou um conjunto veicular composto por um cavalo-trator e dois semirreboques. O veículo era conduzido por um homem de 44 anos que, ao ser questionado sobre a carga, informou que havia saído de Tailândia/PA com destino a Itaberaba/BA, transportando madeira nativa serrada, conhecida como “casca seca”.
Durante a fiscalização, foram solicitados os documentos obrigatórios para o transporte do produto florestal. Dentre os documentos apresentados, foi identificada uma Guia Florestal do Pará que, após verificação nos sistemas, constatou-se ser falsa. O documento possuía QR Code que remetia a um sítio eletrônico inexistente ou irregular.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao condutor pelas condutas de uso de documento falso e transportar, adquirir ou vender madeira sem licença válida. O homem foi encaminhado à Polícia Federal em Palmas/TO, juntamente com o conjunto veicular, para as providências legais cabíveis.
A carga de madeira permaneceu apreendida e à disposição do órgão ambiental competente. O Naturatins foi acionado, compareceu ao local e realizou a medição da carga, que totalizou aproximadamente 44,70 m³ de madeira serrada. A identificação definitiva das espécies será realizada após a perícia especializada.
CRIME AMBIENTAL
O transporte irregular de madeira é considerado crime ambiental, previsto no artigo 46 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de detenção de seis meses a um ano e multa. A infração ocorre quando o produto florestal não está acompanhado dos documentos obrigatórios para o seu transporte, ou apresenta informações falsas, podendo resultar na apreensão da carga, como nesta ocorrência.
O transporte e comércio ilegal de madeira contribui para o desmatamento de áreas nativas, a perda da biodiversidade e o desequilíbrio climático. A extração irregular compromete o solo, provoca erosão, assoreamento de rios e aumenta as emissões de gases de efeito estufa, afetando diretamente o equilíbrio ecológico e a qualidade de vida das comunidades locais.
A PRF ressalta que a participação da sociedade é essencial no combate aos crimes ambientais. Casos de transporte ou extração ilegal de madeira podem ser denunciados pelo telefone 191 ou às autoridades competentes, com sigilo assegurado e em defesa da preservação do nosso meio ambiente.
Por Ascom PRF.
