quinta-feira, 04 de setembro de 2025.
  • HOME
  • QUEM SOMOS
  • VÍDEOS
  • ARTIGOS
  • CONTATO
Tocantins Rural
Sem resultados
Ver todos resultados
Instalação de Plugin : Ícone do carrinho precisa WooCommerce plugin para ser instalado.
  • Login
  • Agricultura
  • Pecuária
  • Pesca e Aquicultura
  • Meio Ambiente
  • Agricultura Familiar
  • Política
  • Economia
  • Inovação
  • Estadual
  • Nacional
  • Agricultura
  • Pecuária
  • Pesca e Aquicultura
  • Meio Ambiente
  • Agricultura Familiar
  • Política
  • Economia
  • Inovação
  • Estadual
  • Nacional
Sem resultados
Ver todos resultados
Tocantins Rural
Sem resultados
Ver todos resultados
Home Agricultura Familiar

Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais

por Yuri Felipe Sousa - Jornalista
em: 01/11/2024 09:33
Cat.: Agricultura Familiar
A A
Governo Federal lança linha de microcrédito de R$ 300 milhões para agricultura familiar

(Foto: Agência Gov).

CompartilharCompartilhar

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto ce lei que cria o Programa de Incentivo a Práticas Sustentáveis para Pequenos Produtores Rurais.

O objetivo é promover a adoção de métodos de produção agrícola e pecuária que respeitem o meio ambiente, promovam a conservação dos recursos naturais e contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.

LEIA TAMBÉM

Araguaína realiza 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

Mais de 430 famílias realizam o sonho da casa própria com entrega de títulos de propriedade pelo Estado

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), ao Projeto de Lei 4417/23.

A versão original tratava apenas dos pequenos produtores rurais, o que para a relatora restringia o alcance da medida. Ela incluiu no programa o agricultor familiar e empreendedor familiar rural, regulados pela Lei 11.326/06 , “por sua maior abrangência e por já estar assimilada em diversas normas de crédito rural, sobretudo no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”.

A proposta prevê assistência técnica gratuita ou a baixo custo, linhas de crédito com juros reduzidos para aquisição de insumos e equipamentos relacionados à agricultura sustentável, incentivo à criação de sistemas agroflorestais, entre outros.

O programa será financiado por recursos federais, estaduais e municipais, bem como pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, entre outras fontes.

A relatora também incluiu em seu parecer uma alteração aprovada na Comissão de Meio Ambiente para incluir entre os objetivos do crédito rural a promoção de métodos de produção agrícola e pecuária que respeitem o meio ambiente e o desenvolvimentos sustentável.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Por Tribuna do Povo.

Tags: Agriculturaagricultura familiarMeio ambientePequenosPráticas SustentáveisProdutores RuraisSustentabilidade
Anterior

Estado encerra Operação Tocantins Mais Verde com investimento de R$ 8 mi

Próximo

Período chuvoso ameaça o plantio da soja no Centro-Oeste e Norte; Tocantins em Alerta

Yuri Felipe Sousa - Jornalista

OUTRAS MATÉRIAS

Araguaína realiza 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
Agricultura Familiar

Araguaína realiza 1ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

02/09/2025
Mais de 430 famílias realizam o sonho da casa própria com entrega de títulos de propriedade pelo Estado
Agricultura Familiar

Mais de 430 famílias realizam o sonho da casa própria com entrega de títulos de propriedade pelo Estado

01/09/2025
Boi gordo: Tocantins registra alta moderada e consolida mercado promissor na pecuária brasileira
Agricultura Familiar

Tocantins fortalece ações de sanidade de produtos de origem animal com foco na agricultura familiar

28/08/2025
Cooperativas da agricultura familiar recebem R$ 60 milhões do BNDES para fabricar bioinsumos
Agricultura Familiar

Cooperativas da agricultura familiar recebem R$ 60 milhões do BNDES para fabricar bioinsumos

28/08/2025
Combinado recebe mutirão do Itertins para regularização fundiária
Agricultura Familiar

Combinado recebe mutirão do Itertins para regularização fundiária

26/08/2025
Crédito fundiário fortalece pequenos produtores no Tocantins com apoio estadual
Agricultura Familiar

Crédito fundiário fortalece pequenos produtores no Tocantins com apoio estadual

25/08/2025
Próximo
Período chuvoso ameaça o plantio da soja no Centro-Oeste e Norte; Tocantins em Alerta

Período chuvoso ameaça o plantio da soja no Centro-Oeste e Norte; Tocantins em Alerta

Naturatins promove palestra sobre preservação ambiental em Formoso do Araguaia

Naturatins promove palestra sobre preservação ambiental em Formoso do Araguaia

DENÚNCIA: Desmatamento ilegal em assentamento no município de Miracema do Tocantins gera preocupação na comunidade local

DENÚNCIA: Desmatamento ilegal em assentamento no município de Miracema do Tocantins gera preocupação na comunidade local

+ LIDAS

Confira a programação da Expoara 2024

Confira a programação da Expoara 2024

23/06/2025
Filho de ex-prefeito é assassinado a tiros durante assalto em fazenda; criminosos fogem com carros e reféns

Filho de ex-prefeito é assassinado a tiros durante assalto em fazenda; criminosos fogem com carros e reféns

23/06/2025
Endividado, megaprodutor do Tocantins paralisa pagamento aos credores

Endividado, megaprodutor do Tocantins paralisa pagamento aos credores

23/06/2025
Calendário de eventos agro no Tocantins: Confira as principais feiras, exposições e festas ao longo de 2025

Calendário de eventos agro no Tocantins: Confira as principais feiras, exposições e festas ao longo de 2025

30/06/2025
Confira a programação da 49ª Expo Gurupi

Confira a programação da 49ª Expo Gurupi

23/06/2025

LEIA TAMBÉM

Lançamento oficial da 25ª edição da Agrotins acontece no Palácio Araguaia nesta segunda, 31

Lançamento oficial da 25ª edição da Agrotins acontece no Palácio Araguaia nesta segunda, 31

23/06/2025
Projeto Tocantins Alimenta Quem Precisa começa a entregar 140 toneladas de alimentos arrecadados na Agrotins

Projeto Tocantins Alimenta Quem Precisa começa a entregar 140 toneladas de alimentos arrecadados na Agrotins

23/06/2025
VLI é campeã do prêmio Valor Inovação na categoria Transporte e Logística

VLI é campeã do prêmio Valor Inovação na categoria Transporte e Logística

25/08/2025
JBS Brasil anuncia a abertura de 4.500 novas oportunidades de emprego pelo país; Confira os detalhes

JBS Brasil anuncia a abertura de 4.500 novas oportunidades de emprego pelo país; Confira os detalhes

23/06/2025

SOBRE

Tocantins Rural
Tocantins Rural

O objetivo desse site é fazer com que o produtor, o lojista, o pesquisador e o investidor fiquem bem informados sobre o que acontece no Tocantins quando o assunto é agronegócio e agricultura familiar.

EDITORIAS

  • Agricultura
  • Agricultura Familiar
  • Economia
  • Estadual
  • Inovação
  • Meio Ambiente
  • Nacional
  • Pecuária
  • Pesca e Aquicultura
  • Política

INSTITUCIONAL

  • Quem Somos
  • Acervo
  • Média Kit
  • Contato

ATENDIMENTO

Segu-Sex: 08h-18h
(63) 98447-6190
tocantinsrural.brasil@gmail.com

© 2023 Tocantins Rural - Notícias do meio rural.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Artigos
  • Destaques
  • Inovação
  • Estadual
  • Agricultura Familiar
  • Economia
  • Agricultura
  • Pecuária
  • Pesca e Aquicultura
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Nacional
  • Vídeos

© 2023 Tocantins Rural - Notícias do meio rural.