Contrato de sócios antecipa problemas e traz soluções que podem salvar o negócio
Altas taxas tributárias, concorrência desleal, crédito caro, fraudes, inadimplência e tantos outros desafios tornam o ambiente de negócios no Brasil hostil. No entanto, um fator interno pode ser ainda mais determinante para o fracasso de uma empresa: os conflitos entre os próprios sócios.
De acordo com um estudo da consultoria canadense Miller Bernstein, 70% das parcerias empresariais fracassam devido a desentendimentos sobre finanças, responsabilidades e direção estratégica. Em muitos casos, essas disputas se tornam tão graves que levam o negócio à falência, mesmo quando a sociedade foi essencial para tirar o negócio do papel.
Para o especialista em direito empresarial, Dr. Thércio Cavalcante, o erro mais comum está em confiar apenas no contrato social. “Esse documento é exigido para o registro formal da empresa e estabelece regras básicas, como o objeto social, a participação de cada sócio e o capital investido. Mas não é suficiente para tratar de questões operacionais e estratégicas do dia a dia”, afirmou. Segundo ele, é o acordo de sócios que define a governança da empresa, detalhando direitos, deveres, critérios de decisão, regras para entrada e saída de sócios, política de distribuição de lucros e solução de conflitos.
A principal vantagem do acordo é sua capacidade de antecipar problemas e estabelecer regras claras para evitá-los. “Ao organizar as expectativas e os limites de cada sócio, o acordo funciona como uma ferramenta preventiva, que garante mais segurança jurídica e estabilidade à empresa”, destacou o advogado.
O acordo de sócios pode ainda garantir a continuidade do negócio em situações delicadas, como a morte de um dos sócios, sucessão ou entrada de novos investidores, mas para que o documento funcione como deve e atenda às necessidades específicas da empresa em questão é preciso contar com orientação jurídica especializada.
Por Precisa de Assessoria.
