Crime ambiental nas Serras Gerais gera cratera e pode custar R$ 100 mil por dia a agricultores

Dois agricultores da Bahia foram indiciados pela Polícia Civil do Tocantins por crimes ambientais na região das Serras Gerais, no sudeste do estado. A ação irregular causou uma enorme cratera em uma Área de Preservação Permanente (APP), que afetou a nascente do Rio Bartolomeu, que fica entre Aurora do Tocantins e Lavandeira, e parte da vegetação nativa local.

A Justiça, por meio da Vara Criminal de Taguatinga, determinou medida cautelar para que os agricultores retirem todo o material poluente. Caso a liminar não seja cumprida, eles terão que pagar multa diária de R$ 100 mil, além de outras obrigações.

O caso aconteceu em novembro de 2023 e passou a ser investigado pela 106ª Delegacia de Aurora do Tocantins, que concluiu o inquérito com o indiciamento dos agricultores. A erosão no local, tipo voçoroca, gerou cerca de 10 mil metros cúbicos de sedimentos, que foram parar na nascente.

Os nomes dos agricultores não foram divulgados e, por isso, não conseguimos contato com a defesa deles. O indiciamento é pelos crimes de poluição ambiental e descarte irregular de resíduos, conforme previstos na Lei de Crimes Ambientais.

Na época, imagens feitas por sobrevoo no local mostraram o impacto da prática criminosa. O Rio Bartolomeu, segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), é afluente da bacia do Rio Palma na região do Mosquito.

A erosão no local, tipo voçoroca, gerou cerca de 10 mil metros cúbicos de sedimentos — Foto: Dicom/SSP-TO

Foi apurado que os indiciados fizeram o descarte irregular de pneus, embalagens de agrotóxicos e outros resíduos sólidos na área.

“A atuação da Polícia Civil foi essencial para coibir práticas que colocam em risco um dos patrimônios naturais mais valiosos do Tocantins. A Serras Gerais abriga nascentes, formações geológicas e ecossistemas únicos, e qualquer dano nessa região causa impactos diretos na biodiversidade e na economia local, especialmente no turismo. A aplicação da multa reforça que o crime ambiental não ficará impune”, comentou o delegado Lucas Rodrigues, que conduziu a investigação.

Quando o crime ambiental foi descoberto, a Semarh, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos da Bahia também foram acionados.

Por Patricia Lauris, g1 Tocantins.