Ministro do STF, Cristiano Zanin, propõe conciliação entre Tocantins e Goiás em disputa territorial no STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 18, a citação do Estado do Tocantins na ...
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STF decide manter benefícios fiscais concedidos a defensivos agrícolas
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a validade das regras que concedem benefícios fiscais aos defensivos agrícolas. A decisão foi ...
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Goiás recorre ao STF após identificar suposta ocupação de área goiana pelo Tocantins
O Estado de Goiás alega que Tocantins está ocupando indevidamente um território do município de Cavalcante, na região nordeste de Goiás. ...
Abiove pede ao Supremo que suspenda processos que contestam a Moratória da Soja
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STF determina suspensão nacional de ações relacionadas ao Funrural
Acolhendo em parte pedido da autora ABRAFRIGO – Associação Brasileira de Frigoríficos e da amicus curiae ABIEC – Associação Brasileira das Indústrias ...
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