Tocantins monta força-tarefa para reforçar defesa em disputa territorial com Goiás no STF
O Governo criou um grupo de trabalho com o objetivo de preparar a defesa do Estado em ação protocolada pela Procuradoria ...
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Goiás recorre ao STF após identificar suposta ocupação de área goiana pelo Tocantins
O Estado de Goiás alega que Tocantins está ocupando indevidamente um território do município de Cavalcante, na região nordeste de Goiás. ...
Abiove pede ao Supremo que suspenda processos que contestam a Moratória da Soja
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) protocolou na segunda-feira (3) pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal ...
STF valida lei de Mato Grosso que veta benefícios fiscais a signatários da Moratória da Soja
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (3), para validar a lei de Mato Grosso que proíbe a ...
STF suspende processos sobre pejotização e acende debate sobre o futuro das relações trabalhistas no Brasil
Em abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional de ...
STF retira da pauta julgamento da lei de MT sobre a Moratória da Soja
O julgamento da Lei Estadual nº 12.709/2024 de Mato Grosso, que impede a concessão de incentivos fiscais a empresas signatárias ...
STF determina suspensão nacional de ações relacionadas ao Funrural
Acolhendo em parte pedido da autora ABRAFRIGO – Associação Brasileira de Frigoríficos e da amicus curiae ABIEC – Associação Brasileira das Indústrias ...
Elon Musk afirma que Starlink dará sinal gratuito enquanto contas estiverem bloqueadas
O empresário Elon Musk, dono do serviço de internet Starlink, afirmou que vai fornecer sinal de forma gratuita aos seus usuários ...
Tocantins regularizou mais de 50 mil hectares com lei pró-grilagem questionada no STF
O governo de Tocantins segue usando uma lei questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) para regularizar terras estaduais, mesmo com ...
STF mantém decisão que declara inconstitucional Lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no Tocantins
Mais uma decisão judicial determinou que a lei sancionada pelo governo estadual que flexibiliza a emissão de licenças ambientais é ...
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