Posicionamento institucional do Sindjor-TO sobre a retomada do debate do diploma de Jornalismo
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins recebe com atenção e responsabilidade as manifestações dos ministros Flávio Dino e Alexandre ...
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Decisão do STF sobre Moratória da Soja abre caminho para novas leis estaduais, avalia especialista
Representando a Aprosoja Brasil, Thiago Rocha avalia que julgamento fortalece a autonomia dos estados na definição de incentivos e abre ...
STF mantém Moratória da Soja e decisão impacta regras de comercialização do grão
Supremo reconhece constitucionalidade do acordo que restringe a compra de soja em áreas desmatadas após 2008 no bioma Amazônia; leis ...
Regras do Tocantins e de Rondônia para setor agroindustrial são questionadas no STF
Confederação questiona exigências estaduais e aponta risco de prejuízos à atividade econômica e ao setor produtivo rural A Confederação da ...
Por unanimidade, STF valida limites à aquisição de terras por estrangeiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter as restrições para a compra de terras rurais no Brasil por ...
Goiás e Tocantins interrompem disputa territorial após acordo no STF e farão estudo da divisa
Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta segunda-feira (6), o Estado de Goiás e o Tocantins ...
STF anula lei que favorecia a legalização de terras públicas com títulos contestados no Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por unanimidade, uma do Tocantins (TO) que permitia a convalidação de registros imobiliários de ...
Ministro do STF, Cristiano Zanin, propõe conciliação entre Tocantins e Goiás em disputa territorial no STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 18, a citação do Estado do Tocantins na ...
STF decide manter benefícios fiscais concedidos a defensivos agrícolas
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a validade das regras que concedem benefícios fiscais aos defensivos agrícolas. A decisão foi ...
STF determina retorno de Wanderlei Barbosa ao comando do Tocantins após três meses afastado
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta sexta-feira, 5, que derruba o afastamento do ...
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