A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) promove na próxima quarta-feira, 9, uma reunião para discutir o Projeto de Lei nº 5/2025, que cria o novo Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Tocantins. Protocolado na semana passada, o PL deve começar a tramitar na Casa nesta terça-feira, 8, com a leitura da matéria pela Mesa Diretora e encaminhamento para as comissões.
Proposta pelo deputado Olyntho Neto (Republicanos) com o apoio do presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), a reunião será uma oportunidade para a apresentação de propostas e sugestões, e contará com participação de representantes do poder público e de entidades e associações ligadas ao agronegócio tocantinense. “É um tema muito importante e é essencial que haja um debate amplo, propositivo e democrático, em que todas as vozes sejam ouvidas”, frisou Olyntho.
Olyntho adiantou que irá apresentar um requerimento para a criação de uma comissão especial para a tramitação do PL do ZEE. “Dada a relevância do Zoneamento, que, dependendo de como for elaborado, pode travar ou impulsionar o desenvolvimento do Tocantins, eu irei propor a criação desta comissão. Integrado por cinco parlamentares, o grupo terá 120 dias para realizar estudos, levantamentos e realizar audiências públicas para o pleno esclarecimento da matéria”, explicou o deputado.
Por AL.
