Nesta semana, um processo histórico chegou ao fim no judiciário tocantinense. Depois de mais de 32 anos de tramitação, uma ação possessória envolvendo um imóvel rural finalmente foi encerrada, devolvendo aos legítimos proprietários a posse de sua terra. O caso havia passado por diversos advogados ao longo dessas três décadas, até que em fevereiro deste ano foi assumido pelo escritório Moraes Advocacia Rural, que conduziu os últimos atos até a sua extinção.
O litígio começou quando a área rural de aproximadamente 6000 mil hectares, propriedade da família, foi invadida por cerca de 25 famílias. Ao tentar retomar a posse, os invasores, invertendo a situação, ingressaram com uma ação de manutenção de posse e diversas outras ações de usucapião. Houve liminar que proibiu um dos proprietários de entrar em suas próprias terras, sob pena de multa, além do bloqueio da matrícula no cartório, o que inviabilizou qualquer negociação ou utilização do imóvel durante todo esse período.
A morosidade desse tipo de processo se explica, em parte, pela quantidade de autores e pela obrigatoriedade da participação de diversos órgãos, como o Ministério Público, Defensoria Pública, Itertins e Incra, além do município. Outro fator que prolonga esse tipo de demanda são as perícias complexas, que buscam apurar a realidade das posses existentes, geralmente com vistoria em campo e análises históricas de ocupação.
Foram mais de três décadas em que a família permaneceu com o sonho da terra própria frustrado. Agora, com a decisão definitiva, os proprietários poderão enfim usufruir do patrimônio construído com tanto esforço. A sensação de justiça é acompanhada da realização profissional para nós, advogados, que temos a satisfação de devolver aos clientes aquilo que sempre lhes pertenceu.
A experiência mostra que, em situações como essa, é fundamental contar com uma equipe multidisciplinar especializada em regularização de imóveis. Advogados imobiliários rurais, engenheiros agrimensores e peritos particulares devem atuar em conjunto, municiando o Judiciário com laudos técnicos robustos, imagens de satélite e vistorias presenciais. Esses elementos trazem segurança às decisões judiciais e ajudam a acelerar a solução do conflito.
Outro ponto essencial é manter a propriedade regularizada. Imóveis com georreferenciamento certificado, CCIR atualizado, CAR validado e ITR em dia dificilmente sofrem invasões. E, quando invadidos, contam com apoio mais ágil das forças policiais e do próprio Judiciário.
Esse caso mostra que, embora a justiça possa demorar, é possível garantir o direito à terra, desde que haja estratégia, técnica e perseverança.
Por Aahrão de Deus Moraes, Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande/MS; Pós-graduado em Direito Imobiliário, Registral, Notarial, Agrário e Agronegócios; Produtor Rural; Empresário; Gestor de Imóveis Rurais; Corretor de Imóveis; CEO e Fundador do Escritório Moraes & Associados – Advocacia Rural; Advogado com 15 anos de atuação, especialista em causas Imobiliárias, Agrárias, Ambientais e do Agronegócio.
Contatos e redes sociais: Telefone / Whatsapp (63) 99978.2517/ Instagram: aahraomoraes
