Anunciada pelo Escritório Comercial dos Estados Unidos (USTR), a proposta ainda não especifica quais produtos serão afetados, mas amplia as preocupações do setor exportador brasileiro.
O Escritório Comercial dos Estados Unidos (USTR) propôs, no fim da noite desta terça-feira (2), a aplicação de uma tarifa adicional de 12,5% sobre importações do Brasil e de outros 54 países. Segundo o órgão, a medida decorre de investigação sobre falhas na proibição e na aplicação de restrições a bens produzidos com trabalho forçado. O anúncio foi feito em Washington e inclui ainda a União Europeia e outros parceiros comerciais, com alíquotas diferentes.
De acordo com o USTR, a proposta busca responder ao que o órgão classifica como prática que “onera ou restringe” o comércio dos Estados Unidos. No caso do Brasil, a nova cobrança seria de 12,5%. Para Canadá, Equador, Indonésia, México, Paquistão e União Europeia, a tarifa indicada foi de 10%.
A decisão resulta de uma investigação sobre a importação de bens produzidos com trabalho análogo à escravidão. Segundo o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, mercadorias produzidas com trabalho forçado colocam o comércio americano em desvantagem competitiva no mercado global.
O texto divulgado pelo USTR não informa, no material fornecido, quais setores, cadeias ou produtos brasileiros seriam diretamente alcançados. Também não há detalhamento sobre prazo de entrada em vigor, rito de implementação ou eventuais exceções. Essa ausência de informação limita, por ora, a mensuração objetiva dos efeitos sobre exportadores brasileiros.
O anúncio ocorre um dia após outra tarifa de 25% ter sido informada pelo USTR contra o Brasil, em investigação separada sobre práticas comerciais. Se ambas forem aplicadas de forma cumulativa, haverá aumento do custo de acesso ao mercado americano para os itens enquadrados nas medidas.
Para o setor agropecuário e agroindustrial, o ponto central passa a ser a definição dos produtos atingidos, já que tarifas adicionais podem alterar competitividade, fluxo comercial e estratégia de embarques. Sem a lista oficial de bens afetados, ainda não é possível dimensionar o alcance sobre o agronegócio brasileiro.
O desdobramento da proposta dependerá da regulamentação e da divulgação de informações complementares pelo governo dos Estados Unidos. Até o momento, a base disponível indica a alíquota e a justificativa da medida, mas não permite concluir quais exportações brasileiras, inclusive do agro, serão efetivamente impactadas.
Por Estadão Conteúdo.
