Sete novos assentamentos da reforma agrária vão ser criados no Tocantins para beneficiar 896 famílias de agricultores sem-terra. O anúncio ocorreu durante ato de entregas do Governo Federal, realizado no município de Araguatins, na região norte do estado, nesta sexta-feira (27), com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O que estamos fazendo hoje é um gesto de civilidade. A terra tem que estar na mão do povo para que possa produzir o que quiser produzir: para sustentar ele, sua família e prover os que não trabalham no campo”, defendeu o presidente Lula.
Esta é a maior entrega de reforma agrária da história do Tocantins. Além dos sete novos assentamentos, o Governo vai entregar 169 títulos de regularização fundiária em terras públicas federais para agricultores familiares e 17 títulos de propriedade para assentados da reforma agrária.
Os novos projetos de reforma agrária serão implantados em terras públicas federais destinadas pelo programa Terra da Gente para o assentamento de agricultores familiares. Juntas, as áreas totalizam 15,5 mil hectares.
As portarias de criação dos sete assentamentos foram assinadas no evento pelo ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e pelo presidente do Incra, César Aldrighi. Os atos serão publicados no Diário Oficial da União para que o instituto inicie os procedimentos a fim de selecionar as famílias que serão beneficiadas com lotes.
Confira a relação de novos assentamentos:
| Assentamento | Município | Capacidade de Famílias | Área (hectares) |
| Taboca II | Palmeirante | 39 | 930 ha |
| Recanto da Esperança | Palmeirante | 57 | 781 ha |
| Recanto do Bebedouro | Palmeirante | 50 | 800 ha |
| Águas Claras | Palmeirante | 84 | 1.162 ha |
| Vitória IV | Palmeirante | 20 | 382 ha |
| Santa Maria (Dina Guerrilheira) | Palmeirante | 292 | 4.943 ha |
| Esmeralda | Araguatins | 354 | 6.557 ha |
Terra para quem produz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao comentar a destinação de áreas para reforma agrária e regularização fundiária, ressaltou que não faz sentido a União ter imóveis sem destinar para quem precisa. Lembrou também que os pequenos e os médios agricultores produzem os alimentos mais consumidos diariamente na mesa dos brasileiros e, portanto, é importante fazer a reforma agrária e apoiar a agricultura familiar.
O ministro Paulo Teixeira anunciou as entregas do programa Terra da Gente no evento e destacou a importância da criação de sete novos assentamentos no Tocantins em um único ato. “Trata-se de um momento histórico, já que vamos beneficiar 896 famílias que terão acesso à terra para produzir”, considerou.
Ele destacou outras ações relevantes do governo federal para apoiar os agricultores familiares, como a ampliação dos recursos para os programas de Crédito Instalação, de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Para o presidente do Incra, César Aldrighi, a destinação de terras públicas para o assentamento de famílias promove justiça social e desenvolvimento, garantindo paz e segurança no campo. “O governo federal retomou as ações de reforma agrária para ampliar o atendimento de trabalhadores rurais sem terra por meio do programa Terra da Gente”, destacou.
Crédito e titulação
Durante o ato, ocorreu também a assinatura e entrega de contatos do Crédito Instalação para beneficiários da reforma agrária investirem em atividades produtivas. Na modalidade Fomento Mulher, 79 agricultoras vão receber R$ 8 mil. Outras 55 famílias vão ser atendidas com a modalidade Apoio Inicial, também no valor de R$ 8 mil. O montante concedido pelo Incra será de R$ 1,07 milhão.
Os assentamentos contemplados com recursos do Crédito Instalação são Antônio Moreira (Ananás), Baviera (Muricilândia), Deus é Grande (Palmeirante), Mártires da Terra (São Bento do Tocantins), Olga Benário (Fortaleza do Tabocão), Oziel Alves Pereira (Cachoeirinha) e São Gabriel (Aragominas).
Na cerimônia foram concedidos também 186 Títulos de Domínio (TD) a agricultores de áreas públicas federais e assentamentos. Com o documento, as famílias tornam-se proprietárias em definitivo das terras nas quais residem e exploram. O título promove segurança jurídica e garante aos beneficiários o acesso a linhas de crédito e outras políticas de apoio à produção no campo.
Por meio do programa de regularização fundiária, 169 ocupantes de glebas públicas receberam o título de suas terras. As áreas regularizadas pelo Incra estão situadas em 24 municípios tocantinenses e totalizam 13,4 mil hectares.
É o caso do agricultor Leonardo Alves Pereira Marinho, beneficiado com o documento definitivo de sua área de 26 hectares, situada no município de Maurilândia do Tocantins. Ele conta que esperava o documento há anos e agora tem a garantia real de acessar linhas de crédito para investir na sua propriedade titulada. “Estou muito feliz, porque já posso dizer que a terra é minha. Isso é tão importante para quem vive no campo e espero que mais agricultores sejam regularizados”, disse.
No assentamento São João II, localizado no município de Itaguatins, mais 17 beneficiários da reforma agrária comemoraram o documento definitivo de seus lotes. A área titulada foi de 475 hectares.
Parceria
Um acordo de cooperação foi assinado no evento por representantes dos governos federal e estadual para desenvolver iniciativas de regularização fundiária. A parceria institucional foi firmada pelos Ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), junto com o Incra e o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). A cooperação estabelece o compartilhamento de base de dados, serviços, soluções gerenciais e tecnológicas para promover o cadastro e a regularização de áreas públicas não tituladas.
Feira
O público conferiu no evento a produção de assentamentos da região na feira da agricultura familiar, organizada pela cooperativa Coopera Amazônia. Derivados do coco babaçu, como óleo, sabão, farinha de mesocarpo e artesanatos, foram comercializados nas 24 barracas montadas. Outros produtos também estavam à venda como feijão, farinha, polvilho, mel, melancia, mandioca, hortaliças.
A agricultora Domingas Alves da Silva, do assentamento Amigos da Terra, participou da feira e destacou a importância das políticas de incentivo à agricultura familiar. “Fui acampada e me tornei beneficiária da reforma agrária. Com os recursos do Crédito Instalação no início, e hoje com os programas de compras da agricultura familiar (PAA e PNAE), conquistamos independência financeira e autonomia”, disse.
Com informações do MDA e Incra
Por Agência Gov.
