O Brasil tem histórico em participação social na composição da delegação brasileira e reafirma seu compromisso em assegurar que a delegação nacional reflita a diversidade da sociedade e sua mobilização em torno da justiça climática. Para tanto, está aberto o registro para indicação de interesse quanto ao credenciamento de representantes da sociedade brasileira para integrar a delegação nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30 da UNFCCC), a ser realizada, em Belém-PA, de 10 a 21 de novembro próximo. Os delegados terão acesso à Zona Azul, espaço sob responsabilidade da UNFCCC, onde ocorrem as negociações oficiais, reuniões técnicas e eventos paralelos.
O presente processo contempla os seguintes setores:
- Setor Privado (veja os critérios aqui): organizações do setor privado ou associações representativas de setores produtivos.
- Sociedade Civil (veja os critérios aqui): organizações não-governamentais (ONGs), movimentos sociais, redes, coletivos, povos e comunidades tradicionais, entidades sindicais e instituições acadêmicas.
- Subnacionais (veja os critérios aqui): representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos estados, municípios e do Distrito Federal.
O credenciamento dos povos indígenas será efetuado pelo Ciclo CoParente, conduzido pelo Ministério dos Povos Indígenas.
Os termos aqui apresentados não se aplicam para o credenciamento de representantes, em nível federal, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
As candidaturas podem ser apresentadas de 12 a 30 de setembro de 2025, por meio de formulário disponível no Portal do Brasil Participativo, limitado a uma resposta por CPF. O resultado da seleção será divulgado na primeira quinzena de outubro.
A etapa final desse processo, com a confirmação do credenciamento, será realizada diretamente pela UNFCCC por e-mail, com orientações para a retirada das credenciais necessárias para acesso à Zona Azul da COP30.
Ressalta-se que o acesso à Zona Verde, espaço de livre circulação, não estará sujeito a processo de seleção. Mais informações serão oportunamente divulgadas.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da COP30)
Por Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA.
