No Tocantins o agronegócio cresce em ritmo acelerado, e a regularização de imóveis rurais em Palmas torna-se essencial para garantir segurança patrimonial, acesso a crédito e valorização da terra
No coração do agronegócio brasileiro, o Tocantins destaca-se como um polo de produção agrícola e pecuária, com um crescimento do valor bruto da produção agrícola de 250% entre os anos de 2018 e 2023, figurando entre os maiores destaques nacionais, segundo dados da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em Palmas, a regularização de imóveis rurais não é apenas uma formalidade burocrática: é um passo estratégico para proteger e valorizar o patrimônio, abrir portas para financiamentos e evitar problemas legais.
Mas afinal, o que significa regularizar um imóvel rural? Em resumo, é colocar a propriedade em conformidade com as normas fundiárias, ambientais e tributárias. Isso envolve desde o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), até o georreferenciamento e a matrícula em cartório. Sem esses registros, o produtor fica limitado: não consegue financiar, vender, transferir a terra para herdeiros ou expandir sua produção com segurança.
No Tocantins, o tema é ainda mais urgente. O estado carrega histórico de disputas de terra e, ao mesmo tempo, vive uma fiscalização ambiental rigorosa. Programas de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural incentivam a adequação ambiental e a recuperação de áreas degradadas, enquanto decretos recentes reforçam a obrigatoriedade do CAR. Em Palmas, onde estão sediados órgãos como o Itertins, a regularização tornou-se praticamente indispensável para quem deseja crescer no campo sem risco.
Ignorar esse processo pode custar caro. Imóveis sem registro atualizado são difíceis de vender; heranças podem virar disputas intermináveis na Justiça; bancos e cooperativas negam crédito rural sem CAR e CCIR; e multas e embargos ambientais podem ser aplicadas. Em situações extremas, até a posse pode ser questionada.
É nesse ponto que entra o advogado especialista em agronegócio. Mais que um assessor, ele atua como parceiro estratégico. Conhece a legislação local, domina as exigências do Código Florestal e das normas estaduais, além de estar familiarizado com cartórios e órgãos fundiários da região. Seu papel vai desde a análise documental até a coordenação de georreferenciamento com engenheiros, passando pelo acompanhamento de registros e, quando necessário, a defesa em disputas judiciais. Um erro no processo pode custar tempo e dinheiro e o advogado pode evitar isso.
Os benefícios da regularização vão muito além da conformidade. Ela garante segurança patrimonial, protege herdeiros e compradores, amplia o acesso a crédito e fortalece a confiança do mercado e transforma a terra em um ativo sólido, pronto para gerar renda e prosperidade.
Em Palmas, onde o agronegócio floresce e as oportunidades se multiplicam, regularizar seu imóvel rural com apoio jurídico é mais que uma obrigação: é o caminho mais seguro para proteger o patrimônio e garantir tranquilidade no futuro. Antes de qualquer decisão, consulte um advogado especializado. Seu patrimônio e seu futuro no campo agradecem.
Por Kloves Eliomar Pereira Herrera é advogado Associado da Fraz Advocacia, especialista em Direito Civil, Tributário e do Consumidor, pós-graduado em Direito Público e Privado.
