O Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), entregou nesse sábado, 30, os primeiros títulos definitivos de propriedade rural em Combinado, município que se tornará o primeiro do estado a ter 100% de sua malha fundiária rural regularizada. A entrega ocorreu durante as comemorações dos 37 anos da cidade e beneficiou famílias que agora passam a contar com segurança jurídica sobre suas terras.
Nesta etapa, 57 famílias foram beneficiadas, abrangendo uma área de aproximadamente 660 hectares nas 1ª e 2ª etapas do loteamento Combinado Agro Urbano de Arraias. Com o documento em mãos, os produtores deixam a condição de posseiros e tornam-se proprietários de direito.
Para o presidente do Itertins, Edimar Ferreira, o momento simboliza o compromisso do Governo do Tocantins com o desenvolvimento regional. “Estamos garantindo segurança jurídica definitiva para quem mora e produz aqui na zona rural de Combinado. Quem trabalha com regularização fundiária conhece a importância desse ato, de todo esse trabalho realizado aqui no município, do esforço técnico por trás desse ato, que só é possível graças à determinação do governador Wanderlei Barbosa em levar dignidade ao homem e à mulher do campo”, afirmou.
Justiça Social e Memória
Uma das entregas realizadas marcou a gestão pública da cidade e garantiu o respeito à memória da população de Combinado. O município recebeu o título definitivo de uma área de dois hectares onde está localizado o Cemitério Municipal de Combinado. Agora, com o documento em mãos, a prefeitura passa a ter domínio legal sobre o terreno, o que facilita a captação de recursos e emendas para investir na infraestrutura, além de garantir a segurança jurídica do espaço.
O senhor Divino Rosa Lima, que aguardava o documento, não escondeu a emoção. “Moro aqui há 48 anos, vim de Minas Gerais e, assim que cheguei, comprei minha área, em 1978, e estou lá até hoje. O sentimento agora é só alegria e agradecer a Deus e a todos que trouxeram o título até nós”, celebrou o produtor, dono de 22 hectares agora regularizados.
Parceria entre Estado e município
O projeto de certificação de toda a zona rural do município para titulação das áreas contou com a parceria estratégica da Prefeitura de Combinado. O apoio ocorreu a partir do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Governo do Tocantins, por meio do instituto, e a prefeitura municipal.
“A parceria com o Itertins é um presente para nossa zona rural. Ver as primeiras entregas de títulos durante as festividades da nossa cidade é motivo de muito orgulho. Com a terra, agora documentada, nossos produtores vão poder investir com confiança, fazendo a economia de Combinado crescer com força”, pontuou o prefeito de Combinado, Dione do Pastel.
Para viabilizar os trabalhos das equipes técnicas e jurídicas, tanto em campo quanto em atendimento direto aos cidadãos na sede do poder executivo, a gestão municipal forneceu suporte logístico essencial, incluindo estadia e alimentação para os servidores do instituto durante os mutirões de atendimentos realizados desde o ano de 2025.
Acesso a crédito para os produtores rurais
Além da garantia da propriedade, a regularização fundiária amplia as oportunidades para os produtores rurais, que passam a ter acesso a linhas de crédito e podem investir com mais segurança em suas atividades, contribuindo para o fortalecimento da economia local e regional.
Como parte da atuação integrada do Governo do Tocantins, a Agência de Fomento do Estado do Tocantins (Fomento) participou da ação oferecendo atendimento aos beneficiários interessados em linhas de crédito voltadas à agricultura familiar. A iniciativa reforça a estratégia de associar a regularização fundiária ao acesso a financiamento, ampliando as oportunidades de desenvolvimento no campo.
“Essa atuação conjunta entre o Itertins e a Agência de Fomento fortalece exatamente o propósito de unir a entrega do título ao acesso ao crédito, permitindo que o produtor invista na sua propriedade, amplie a produção, gere mais renda para a família e contribua diretamente para o desenvolvimento da economia do Tocantins”, destacou o presidente da Fomento, Portilho Prado.
O trabalho continua na cidade
O trabalho em Combinado segue em ritmo acelerado. A regularização de toda a área rural do município de Combinado compreende aproximadamente 15 mil hectares distribuídos em cerca de 350 lotes, abrangendo da 1ª à 7ª etapa do loteamento local. Atualmente, os servidores do órgão estão trabalhando na elaboração dos relatórios técnicos do georreferenciamento realizado entre a 3ª e 5ª etapas do loteamento.
Após a conclusão, os relatórios serão protocolados no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) da cidade para realização da abertura das matrículas que darão origem a títulos definitivos de propriedade dos moradores dos loteamentos.
Além disso, técnicos do Instituto continuam realizando mutirões de atendimentos na cidade para realizar vistorias ocupacionais e o georreferenciamento de propriedades localizadas nas 6ª e 7ª etapas do loteamento. A previsão é que a entrega de todos os títulos definitivos de terras da zona rural do município ocorra até o mês de agosto deste ano.
Por Uendel Souza/Governo do Tocantins.
